Catalunha, ou quando o judiciário dá jeito…
João Paulo Raposo Secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
02 de outubro de 2017

Catalunha, ou quando o judiciário dá jeito…

Há muito que correm na Europa, possivelmente sempre correram e agora apenas voltaram a ganhar intensidade, ventos de separatismo nacionalista

Realizou-se dia 1 a consulta popular, ou referendo, sobre a independência ou auto-determinação catalã. Um processo especial na relação entre o político e o jurídico/judiciário e um novo símbolo na definição dos planos de cada um. Onde fica a fronteira entre o "ilegal" e a simples "rejeição política" ganhou aqui novas dúvidas.

Há muito que correm na Europa, possivelmente sempre correram e agora apenas voltaram a ganhar intensidade, ventos de separatismo nacionalista. Se há coisa que é puramente política é essa. A organização das nações em Estados. A arquitectura política. As fronteiras.

Sempre foi assim e ainda é. O processo da Catalunha, porém, introduziu aqui um "twist" judicial que merece atenção.
A independência ou auto-determinação historicamente resolvia-se com revoluções ou guerras. E depois com tratados de pacificação e constituição. Admitindo que esta forma mais ou menos primitiva de resolver os problemas possa, e deva, ir terminando, dir-se-á que a alternativa pacífica à solução de um problema político desta magnitude exige muito diálogo. E depois um momento de escolha.

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