Sábado – Pense por si

João Paulo Raposo
João Paulo Raposo Secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
31 de outubro de 2017 às 09:38

Água no bico

"Os juízes têm uma garantia de irresponsabilidade nas suas decisões, que é essencial para poderem decidir de forma livre e imparcial. Mas não têm qualquer "imunidade judicial" que lhes permita dizer ou escrever sem limites. Sempre houve, não há aqui qualquer precedente relevante, inquéritos a coisas ditas ou escritas por juízes no âmbito processual."

Nesta sociedade da informação no tempo das redes sociais os fenómenos mediáticos têm uma boa parte de imprevisibilidade. Vem esta consideração inicial ainda a propósito do acórdão relatado pelo desembargador Neto de Moura.

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