Vai dar ao mesmo
João Paulo Batalha
30 de outubro de 2020

Vai dar ao mesmo

A encenação política em torno da aprovação do Orçamento do Estado serviu (este ano e em todos) para nos distrair de outra coisa verdadeiramente importante: o Orçamento do Estado.

Como de costume, muita propaganda e pouca realidade. Nos últimos dias a discussão sobre o Orçamento do Estado para 2021 centrou-se na guerra de narrativas entre o Governo e o Bloco de Esquerda, sobre quem tem a culpa de o BE ter votado contra o Orçamento na generalidade.

A feroz máquina de comunicação do PS acusa o BE de ter alinhado com a direita no chumbo da proposta do Governo, que passou graças à abstenção do PCP, PEV, PAN e das deputadas independentes Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. O Bloco tenta defender-se dizendo que o Orçamento não é de esquerda que chegue.

O centro da discussão é este mas a guerra do passa-culpas é, obviamente, o que menos importa. Desde logo porque esta é uma questão fácil de resolver: nos termos da lei e da Constituição, cabe ao Governo apresentar a proposta de Orçamento do Estado no Parlamento. Se o Governo não tem maioria no Parlamento tem de garantir o apoio de deputados suficientes para além da sua bancada. Ou seja, não pode apresentar o orçamento que lhe apetece. A responsabilidade de negociar e garantir maiorias é de quem apresenta a proposta. É do Governo.

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