Sábado – Pense por si

Alexandre Mestre
Alexandre Mestre Advogado, doutor em Direito e docente de Direito do Desporto
26 de janeiro de 2016 às 11:11

Fidelização em ginásios: “Um Ferrari pelo preço de um Fiat”?

É ou não ilegal prever-se num contrato celebrado entre um ginásio e um utente a "fidelização" deste por um período mínimo?

Um Parecer emitido, no passado dia 11 de Janeiro, pelo Observatório do Direito de Consumo (ODC) sobre "Fidelização em Telecomunicações" pode ser útil para nos ajudar a responder a uma questão que teima em ser colocada: é ou não ilegal prever-se num contrato celebrado entre um ginásio e um utente a "fidelização" deste por um período mínimo?

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