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Nuno Tiago Pinto
26.05.2021
Portugal, paraíso fiscal
Contamos as histórias de estrangeiros que poupam muitos milhares de euros com as condições fiscais favoráveis. Ao mesmo tempo estivemos dentro do Tribunal de Contas, a instituição que controla a aplicação do dinheiro cobrado aos contribuintes.
Todas as entrevistas feitas pela jornalista Raquel Lito aos estrangeiros que vieram morar para Portugal para aproveitar os benefícios fiscais oferecidos pelo Governo tiveram um ponto em comum: quando lhes perguntava quanto poupavam em impostos com a mudança, poucos eram claros. Porque apesar de todos elogiarem a beleza do País, a qualidade ou o baixo custo de vida, a verdade é que foram os incentivos fiscais oferecidos pelo Estatuto de Residente Não Habitual que os fizeram escolher Portugal para se instalarem. Sejam eles reformados abastados - que procuram paz, mar e campo - ou profissionais especializados da nova geração - que procuram a centralidade e o rápido acesso a serviços. Mas a verdade é que ao fim de um ano, são muitos os milhares de euros que estes novos residentes do País acabam por poupar em impostos.
A "burra do Tesouro"
Para perceber como funciona o Tribunal de Contas (TC), o jornalista Bruno Faria Lopes esteve à conversa com o presidente da instituição. E no final da entrevista, José Tavares levou o repórter numa visita inesperada pelos corredores do tribunal, em Lisboa. Nas paredes, há várias obras de arte penduradas - o TC encomendou uma série de quadros a Almada Negreiros nos anos 40 -, um contraste com a austeridade inerente à missão do tribunal. A certa altura, José Tavares desafiou o repórter a levantar a tampa da "burra do Tesouro", uma arca de ferro antiga que levava o produto dos impostos cobrados (é muito mais pesada do que parece). É precisamente para controlar a aplicação desse dinheiro cobrado aos contribuintes que o Tribunal de Contas existe há quase 632 anos - o Marquês de Pombal chegou a ser um dos seus presidentes.
Apanhar cogumelos
O objetivo da jornalista Catarina Moura era apenas visitar o local onde Natan Jacquemin, fundador da Nãm Mushroom, cultiva cogumelos a partir de borras de café - mas a repórter acabou a colher alguns. No total, apanhou cerca de 500 g enquanto uma carrinha com 150 kg de borras (o equivalente a 8300 chávenas de café) recolhidas apenas em Lisboa chegava à cave na zona do Intendente onde os cogumelos acabam por brotar ao fim de seis semanas.
Boa semana.
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