Supremo Tribunal permite que Netflix continue a exibir especial de Natal

Supremo Tribunal permite que Netflix continue a exibir especial de Natal
Diogo Barreto 10 de janeiro de 2020

Depois de um acórdão que foi acusado de censura por vários quadrantes artísticos e sociais, o Supremo Tribunal Federal reverteu a decisão e permite à Netflix exibir o filme do grupo Porta dos Fundos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Dias Toffoli, concedeu uma autorização provisória para que a Netflix no Brasil possa continua a exibir o especial de Natal do grupo de humor Porta dos Fundos, A Primeira Tentação de Cristo.

"Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã, assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela. Não é de supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros", afirmou Toffoli na decisão. O presidente do STF, citado pelo portal G1, sublinhou ainda que, em decisões anteriores, considerou a liberdade de expressão "condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático".

Depois de um pedido de suspensão apresentado pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que em primeira instância viu o apelo chumbado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decdidiu que a Netflix não deveria exibir aquele filme, como forma de "acalmar os ânimos". O juiz desembargador Benedicto Abicair defendeu que é "mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, maioritariamente cristã" retirar o episódio do ar.

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