Francesa considerada parcialmente culpada por agressão de namorado que a deixou paraplégica

Aos 25 anos, Aida foi atirada de um segundo andar pelo namorado, ficando paraplégica e dependente de cadeira de rodas para o resto da vida. Apesar de a justiça francesa ter condenado, em junho de 2016, o homem a 15 anos de prisão, à jovem foi-lhe negada parte da indemnização por existir "responsabilidade compartilhada".

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Os factos remontam à noite de 24 de agosto de 2013, quando Aida [nome fictício] tomou uma decisão que alterou a sua vida. A jovem vivia em Le Mans com um homem que já tinha denunciado algumas vezes por violência de género. Nesse dia, as autoridades francesas foram chamadas ao apartamento do casal após uma discussão, tendo sido sugerido a Aida que abandonasse a casa. Foi o que a jovem fez.

Decidiu ir para casa dos pais, em Alençon, a cerca de 50 quilómetros da cidade onde vivia com o companheiro. No entanto, por ser de madrugada, a jovem não conseguiu apanhar um comboio e um táxi era demasiado caro. Tentou contactar alguns amigos, mas não lhe responderam. Tentou ligar para o 115 [número de emergências sociais como violência machista] para conseguir um alojamento alternativo, mas não atenderam. Quando se viu sem alternativas, Aida decidiu voltar para casa.

Às 3h30 os vizinhos voltaram a chamar a polícia. Quando os agentes chegaram ao local, a jovem estava gravemente ferida à frente do prédio. Tinha sido atirada da janela do segundo andar pelo companheiro. Em junho de 2016, o homem foi condenado a 15 anos de prisão e à jovem foi-lhe atribuída uma indemnização de 90 mil euros para as despesas médicas e adaptação à incapacidade física. No entanto, quando os advogados da jovem se dirigiram ao Fundo de garantia das vítimas (FGTI, na sigla em francês) – o organismo do Estado que fornece os fundos para as vítimas de atentados, violações, agressões ou roubos – conseguiram apenas uma indemnização parcial. A justificação? Consideraram que "há uma responsabilidade compartilhada", já que Aida "cometeu uma falta civil ao regressar ao seu domicilio", revelou um dos advogados da mulher à France Presse.

Depois de a indemnização de Aida ter sido reduzida para 65 mil euros, os advogados recorreram. A próxima audiência está marcada para 27 de maio.

Ao saber do caso, a secretária de Estado para a Igualdade francesa, Marlène Schiappa, classificou a situação como "profundamente chocante e incompreensível". "Considerar que uma mulher é responsável, ainda que parcialmente, da violência que sofre vai contra todo o trabalho que realizamos (…) para convencer que uma mulher nunca é responsável pela violência que sofre", escreveu nas redes sociais.