Novo período prevê a possibilidade de colocar em quarentena os cidadãos que chegam de outros países, mas dependendo das circunstâncias.
A Assembleia Nacional francesa aprovou hoje o prolongamento do estado de emergência sanitária até 10 de julho, depois de senadores e deputados terem chegado a um acordo sobre os pontos mais controversos do diploma.
A câmara alta, dominada pela oposição do partido de direita, já tinha dado luz verde ao projeto de lei que permite que o estado de emergência seja prolongado por mais dois meses para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.
Mais tarde, esse mesmo documento acabaria por ser aprovado pelo parlamento, maioritariamente do partido do presidente Emmanuel Macron, por 252 votos a favor - incluindo o partido do governo, os conservadores e outros partidos independentes – e 87 contra, essencialmente de socialistas e comunistas.
O senado já tinha manifestado esta semana o seu desacordo com as principais disposições, nomeadamente na responsabilidade criminal de funcionários públicos pelos contágios que podem ocorrer durante o desconfinamento, situação considerada pela oposição como um lavar de mãos.
As comissões que estudaram o projeto de lei concordaram hoje em modificar esse ponto, que agora passa a ter em conta as circunstâncias e ferramentas que os autarcas dispõem no momento de avançar para o desconfinamento.
Outro dos temas essenciais prendia-se com o recurso às novas tecnologias no rastreamento dos pacientes, vetado esta semana pelo senado. Agora, em vez de uma aplicação no telemóvel, será baseado nos arquivos médicos, que podem ser mantidos apenas três meses.
Este texto prevê ainda a possibilidade de colocar em quarentena os cidadãos que chegam de outros países, mas dependendo das circunstâncias.
Apesar deste entendimento, o presidente do senado, o conservador Gérard Larcher, confirmou hoje que vai recorrer ao Tribunal Constitucional para garantir que todas as medidas presentes no texto sejam "adaptadas às circunstâncias".
Dada a crescente preocupação da oposição sobre as restrições das liberdades, que este projeto de lei prevê, o presidente Emmanuel Macron também considerou ser necessário que o Tribunal Constitucional faça o controlo da lei.
Em muitas circunstâncias encontrei-me, falei, acompanhei algumas iniciativas de Francisco Pinto Balsemão. Nem sempre concordamos, mas quase sempre concordamos
Em 88 histórias (tantas quantos os anos de vida), traçamos o retrato de Francisco Pinto Balsemão. E ainda: violência e assédio sexual; pessoas que sofrem com a Covid longa.
É difícil explicar porque é que um parricídio ou um matricídio nos causa tanto horror. Entre várias coisas é porque, em princípio, é também um crime contra os nossos primeiros cuidadores.
O alegadamente firme almirante arrisca passar por quem acredita nos milagres do spin doctoring. Só que no fim, ficamos como no início: afinal o que é que pensa mesmo Gouveia e Melo?
