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Venezuela: Guterres apela a Governo e oposição para retomar diálogo

31 de março de 2017 às 21:42

O chefe da ONU considera que "o diálogo deve abordar assuntos-chave que Governo e oposição tinham concordado colocar na agenda, incluindo o equilíbrio de podres entre as instituições do Estado"

O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou hoje ao Governo e à oposição na Venezuela para retomarem o diálogo, e sublinhou a importância da separação de poderes e o respeito pelo Estado de direito.

"O secretário-geral está preocupado pelos últimos acontecimentos na Venezuela", referiu à agência noticiosa Efe o seu porta-voz Farhan Haq, após a decisão do Supremo Tribunal venezuelano de assumir as competências do parlamento.

Guterres, disse Haq, apela ao Executivo e à oposição a regressarem ao diálogo facilitado pelo Vaticano e os ex-governantes Martín Torrijos (Panamá), Leonel Fernández (República Dominicana) e José Luis Rodríguez Zapatero (Espanha).

O chefe da ONU considera que "o diálogo deve abordar assuntos-chave que Governo e oposição tinham concordado colocar na agenda, incluindo o equilíbrio de podres entre as instituições do Estado", assinalou o porta-voz.

Guterres sublinhou ainda a "importância em respeitar o Estado de direito, a separação de poderes e a Constituição, e ainda assegurar o respeito pelos direitos humanos".

O responsável português, acrescentou Haq, está confiante em que "todos os actores nacionais promovam passos significativos para reduzir de imediato a polarização e evitar confrontações".

A reacção de Guterres junta-se à mensagem do Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein, que pediu ao Supremo Tribunal venezuelano que reconsidere a sua posição pelo facto de "a separação de poderes ser essencial para que a democracia funcione".

"Manter os espaços democráticos abertos é essencial para garantir que os direitos humanos estão protegidos", considerou Zeid em Genebra, que exprimiu ainda "grave preocupação" pela medida adoptada pelo tribunal, definida de "golpe de estado" pela oposição.

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