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Venâncio Mondlane sem acusação de crime mas com termo de identidade e residência

João Vaz de Almada, em Maputo 11 de março de 2025 às 18:56

Ex-candidato presidencial foi ouvido durante dez horas na Procuradoria-Geral da República moçambicana sobre a promoção de manifestações, a incitação à violência, o prejuízo para a economia e todo o tipo de distúrbios que terão resultado dos protestos.

Sob um aparato policial sem precedentes, após quase 10 horas de interrogatório na Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, o antigo candidato à chefia do Estado Venâncio Mondlane dirigiu-se ao grupo de jornalistas que o aguardavam desde manhã para dizer que saiu da audição sem saber de que crime era acusado.    

João Vaz de Almada

"Foi um encontro normal, cordial", começou por dizer, adiantando que "o único problema é que não vos posso responder de que crime é que sou acusado. Infelizmente, ao cabo destas horas todas não me conseguiram dizer qual o crime que cometi. Mas fizeram-me uma saraivada de perguntas que justificou este tempo todo."  E esclareceu: "As perguntas têm a ver com a promoção das manifestações, a incitação à violência, o prejuízo para a economia e todo o tipo de distúrbios que supostamente foram criados pelas manifestações."

A PGR acabou por aplicar a Mondlane a medida de termo de identidade e residência. "Significa que não me posso deslocar sem informar a PGR. Não posso estar ausente mais do que cinco dias de minha casa, aquelas questões básicas do termo de identidade e residência. Nos próximos tempos vou namorar um pouco mais com a PGR", referiu, entre risos. Assente ficou ainda que não lhe seria imposta nenhuma limitação à sua atividade política.

Entretanto, hoje mesmo, Venâncio Mondlane, submeteu uma queixa-crime na PGR contra o Presidente da República, Daniel Chapo, pelas declarações violentas que este  proferiu a semana passada num comício popular em Pemba, no norte do país. "Cumpri o meu dever cívico", afirmou Mondlane. "Aquelas declarações são indisfarçavelmente uma incitação à violência de instituições públicas, como a polícia. Como sabem, após estas declarações seguiu-se uma série de derramamento de sangue com mortes. Nos últimos dias, em Massinga [província de Inhambane], foram metralhados mortalmente dois jovens, eu próprio sofri um atentado no dia 5 de março." 

Mondlane encontrou, todavia, aspetos positivos, nesta visita à PGR. "Deram-nos oportunidade de trazer os dossiers dos processos que já submetemos à PGR no ano passado e que não tiveram resposta. Foi uma oportunidade para fazermos o ponto da situação de cada um dos processos. Há processos que não têm tido andamento nenhum, mas os meus têm, muita celeridade. Questionei a PGR acerca disso. Disseram-me que vão dar explicação processo por processo."  

Por fim, o ex-candidato presidencial esclareceu que deixou um relatório detalhado dos casos de violência política exercidos sobre membros da sua organização desde o início dos tumultos, a 21 de outubro do ano passado. "Neste momento, da minha organização política, há registo de 411 vítimas de violência policial grave dos quais 42 resultaram em assassinatos. Solicitámos à PGR a abertura de processos aos responsáveis. O anterior comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael, devia estar a passar por um interrogatório duas vezes superior ao meu!"

Refira-se que as forças de segurança cortaram, desde as primeiras horas da manhã, várias artérias adjacentes que dão acesso à Avenida Vladimir Lenine, onde está situada a PGR, causando enorme transtorno entre os automobilistas. Mesmo o acesso a pé teve de ser bem justificado, uma vez que os apoiantes de Venâncio Mondlane, contabilizados em largas dezenas, permaneceram ruidosamente na zona durante todo o dia, levando a Unidade de Intervenção Rápida, a temível UIR, a efetuar várias incursões para dispersá-la, chegando a utilizar, numa das vezes gás lacrimogénio.  

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