Ucrânia: Parlamento russo pede medidas contra a Bélgica se UE usar ativos russos

"Qualquer ataque contra os bens russos deve receber uma resposta legal apropriada, começando por uma reclamação de pagamento por danos contra a Euroclear e a Bélgica", segundo uma resolução da Duma, a câmara baixa do parlamento. Atualmente, existem cerca de 210 mil milhões de euros em bens congelados russos na UE, principalmente na Bélgica, onde está sediada a Euroclear, uma das maiores instituições de títulos financeiros do mundo. Na resolução, a Duma pediu ao primeiro-ministro, Mikhail Mishustin, que mandasse "preparar antecipadamente um plano sobre a resposta da Federação Russa caso a UE adote a decisão". O plano deve ser elaborado pelo Governo e pelo Banco Central, segundo a resolução. "Esperamos que (...) façam todo o possível para desenvolver um plano de resposta e medidas em caso de um ataque aos nossos ativos na Europa", afirmou o presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, citado pela agência de notícias russa Ria Novosti. A Comissão Europeia propôs recorrer aos ativos russos congelados após a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, para financiar um empréstimo de 140 mil milhões para a reconstrução da Ucrânia. A Bélgica, sede do depósito de fundos que tem a maior parte dos ativos russos, exige garantias legais de que os restantes parceiros a apoiarão se no futuro a Rússia lhe exigir responsabilidades. A Duma disse ser necessário "prestar atenção às propostas da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, aos Estados-membros da UE para emitir um empréstimo de reparações usando bens soberanos russos bloqueados". Considerou que "as reparações são sempre pagas pela parte perdedora, algo que a Rússia não é e nunca será". A Duma referiu que Bruxelas já impôs sanções "totalmente ilegais" contra a Rússia e defendeu que a proposta para apreender bens russos contradiz a legislação europeia.

As leis da UE contemplam "o pagamento de uma compensação justa" se a proposta da Comissão Europeia for aprovada, disse a câmara baixa do parlamento russo, segundo a agência de notícias espanhola Europa Press (EP). "Caso seja aplicada, esta solução [utilização de ativos russos congelados] poderá ser considerada um roubo", afirmou. A Rússia já advertiu na semana passada a Bélgica de que terá de prestar contas, "de uma forma que não será fácil", se autorizar o uso de ativos russos congelados para apoiar a Ucrânia. Além das reticências belgas, a Comissão Europeia enfrenta também a oposição da Hungria, cujo primeiro-ministro, Viktor Orbán, advertiu hoje que a entrega de ativos russos à Ucrânia terá "consequências imprevisíveis" como o colapso do euro. "Deixemos de financiar uma guerra que não podemos ganhar", reclamou Orbán nas redes sociais, citado pela EP. Orbán acusou Ursula von der Leyen de pretender "prolongar a guerra" com a entrega à Ucrânia de dinheiro que "não tem". Disse que a chefe do executivo da UE espera obter as verbas que não tem de impostos dos contribuintes europeus, de empréstimos bancários ou então do embargo de ativos russos congelados. Nenhuma das opções é do agrado de Orbán, que ironizou com a possibilidade de os contribuintes europeus "de boa vontade e com alegria" pagarem a guerra da Ucrânia "como se não tivessem nada melhor para fazer". Orbán considerou absurda a hipótese de empréstimos bancários, por significar uma fatura para as gerações mais jovens, e disse que o recurso aos ativos russos trará consigo "uma avalanche de processos e o colapso do euro". "Concentremos os nossos esforços em estabelecer a paz. É hora de dar a volta e abandonar este beco sem saída de Bruxelas", disse o primeiro-ministro populista próximo dos líderes russo, Vladimir Putin, e norte-americano, Donald Trump.

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