TikTok pode ser banido dos EUA, decide Supremo Tribunal

O Supremo Tribunal dos EUA confirmou de forma unânime a lei federal que impede o TikTok de estar disponível nos EUA caso não seja vendido pela sua empresa-mãe chinesa, a ByteDance Ltd.

O Supremo sustenta que os laços da empresa à China consistem num risco à segurança nacional dos EUA, risco esse que se sobrepõe às preocupações de limitar a expressão na app.

O TikTok tem 170 milhões de utilizadores nos EUA.

Segundo a Associated Press, uma venda não parece iminente e, apesar de peritos terem indicado que a app não vai desaparecer dos smartphones das pessoas mal a lei entre em vigor a 19 de janeiro, os novos utilizadores não vão poder fazer download da mesma, nem poderão descarregar as utilizações. Isso significa que a app vai deixar de funcionar, frisou o Departamento de Justiça.

Donald Trump, o presidente que tomará posse no dia seguinte à proibição do TikTok, já disse que poderá negociar uma solução que mantenha a app funcional no país. Joe Biden, o presidente cessante, não fará aplicar a lei que começa no último dia do seu mandato.

O próprio Donald Trump é seguido por 14,7 milhões de pessoas na app e discorda dos republicanos do seu próprio partido que no Senado, culpam a ByteDance Ltd. por ainda não ter encontrado comprador.

Caso haja desenvolvimentos com vista a uma venda, a lei permite uma pausa de 90 dias quanto às restrições impostas.

"O Congresso determinou que a alienação é necessária para responder às preocupações de segurança nacional bem justificadas relativamente às práticas de recolha de dados e à sua relação com um adversário estrangeiro", indicou o Supremo Tribunal, sustentando que a lei não viola a liberdade de expressão.

Do seu lado, os advogados do TikTok indicaram que seria muito difícil chegar a um acordo para compra, visto que a lei chinesa impede a venda do algoritmo que tornou a app tão popular e que permite ver centenas de vídeos em meia hora.

Os EUA alegam estar preocupados com a vasta recolha de dados de utilizadores que podem chegar ao governo chinês, e com o algoritmo poder ser manipulado pelas autoridades chinesas para determinar conteúdos de maneira difícil de detectar.

A ByteDance já disse que não venderá o TikTok. Entre os investidores interessados numa compra, encontram-se o antigo Secretário do Tesouro Steve Mnuchin e o bilionário Frank McCourt.