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Sudão autoriza consumo de álcool aos não muçulmanos

12 de julho de 2020 às 19:25

A emenda ao Código Penal do país "autoriza os não muçulmanos a consumir álcool sem ser em público, desde que não provoquem distúrbios". Consumo de álcool continua a ser proibido aos sudaneses muçulmanos, que representam cerca de 97% da população do país.

O Sudão autorizou hoje o consumo de álcool aos não muçulmanos, que estava proibido desde 1983 naquele país africano, onde a legislação conservadora continua de pé mais de um ano após a queda do ex-Presidente Omar-al-Bechir.

No sábado à noite, o ministro da Justiça, Nasredin Abdelbari anunciou a supressão do artigo 126 do Código Penal relativo à apostasia, que punia com a pena de morte o consumo de álcool.

A emenda "autoriza os não muçulmanos a consumir álcool sem ser em público, desde que não provoquem distúrbios", afirmou, numa entrevista à televisão pública sudanesa.

O consumo de álcool continua a ser proibido aos sudaneses muçulmanos, que representam cerca de 97% da população do país, de acordo com os números oficiais, tal como acontece desde 1983.

O ex-Presidente Bechir, que chegou ao poder em 1989 após um golpe de estado apoiado por islamitas, foi destituído em abril do ano passado, quatro meses após eclodir um movimento de contestação popular desencadeado pelo aumento do preço do pão.

A decisão de permitir parcialmente o consumo de álcool faz parte de uma série de alterações progressistas aprovadas na sexta-feira pelo Conselho soberano do Sudão, a par da proibição da excisão.

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