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São Tomé e UE assinam acordo de 2,5ME para combater violência doméstica

04 de dezembro de 2019 às 22:46

O documento foi rubricado na cidade de São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, pela embaixadora da UE Rosaria Bento Paris e pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade, Elsa Pinto.

A União Europeia (UE) assinou esta quarta-feira com o Governo são-tomense um acordo de 2,5 milhões de euros para financiar projetos nas áreas da igualdade de género e da luta contra aviolência doméstica.

O documento foi rubricado na cidade de São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, pela embaixadora da UE Rosaria Bento Paris e pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade, Elsa Pinto.

Na cerimónia, Rosaria Bento Paris sublinhou que a União Europeia "respeita e valoriza os direitos e as ambições de cada ser humano, os direitos de cada mulher".

Neste contexto, referiu, é necessário permitir que "cada pessoa possa realizar o seu potencial e contribuir para uma sociedade mais justa para todos".

"A igualdade entre as mulheres e os homens é um valor fundamental da União Europeia desde 1957 e desde então a UE tem lutado contra a discriminação baseada nos géneros", disse a embaixadora, reconhecendo que "a violência contra as mulheres é uma questão global que afeta milhões de pessoas anualmente".

A responsável afirmou que a desigualdade entre os homens e as mulheres continua a ser o quadro predominante em muitas sociedades, sendo a violência doméstica "a expressão mais perversa dessa desigualdade".

"O caminho para a solução dos grandes problemas que cada Estado enfrenta, sejam eles de natureza social, política ou económica, encontra-se na democratização plena de todas as esferas da vida nacional, incluindo as relações do género", defendeu Rosaria Bento Paris.

Por isso, acrescentou, a democracia tem de ser respeitada "dentro de casa, entre companheiros e companheiras, entre esposas e maridos", caso contrário dificilmente terá força para mediar outros conflitos que impedem o desenvolvimento.

A ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto, considerou, por seu lado, que a assinatura deste acordo "dá corpo a um sonho que vai ser agora uma realidade", lembrando que o seu Governo elegeu como prioritária a questão da dignidade humana, que "passa pela luta contra a violência doméstica, a violência baseada no género, em busca das igualdades das mulheres e das franjas mais vulneráveis".

"O processo da autodeterminação do povo de São Tomé e Príncipe foi praticamente ligado ao processo da emancipação da mulher e nós temos conquistas visíveis, hoje já não temos domínios reservados do homem e da mulher", disse.

A chefe da diplomacia são-tomense sublinhou que as mulheres do seu país conseguiram galgar patamares muito importantes, mas admitiu que importa ainda trabalhar nos aspetos culturais e combatendo a pobreza que atinge muitos lares.

No país, lembrou Elsa Pinto, 68,9% da população é pobre, incluindo muitas famílias monoparentais com mulheres sem companheiro.

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