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Reino Unido reforça poder de regulador para multar redes sociais

12 de fevereiro de 2020 às 18:20

As empresas que permitem que material nocivo floresça ou não o removam rapidamente poderão ser sancionadas decretou o governo de Boris Johnson.

O Governo britânico anunciou hoje que vai dar poder ao regulador Ofcom para multar asredes sociais, como oFacebooke o Twitter, por material nocivo disponibilizado nas suas plataformas.

Esta medida dará ao regulador britânico Ofcom o poder de impor um "dever de cuidar" às empresas como Facebook e Twitter para "proteger os utilizadores de conteúdos nocivos, ilegais, de terrorismo e de conteúdos de abuso de crianças".

As empresas que permitem que material nocivo floresça ou não o removam rapidamente poderão ser sancionadas.

Atualmente, a Ofcom tem a supervisão das rádios e das televisões, indústrias de telecomunicações e correios, bem como o poder de aplicar multas.

O Governo sublinhou que está "disposto" a fazer mudanças, mas é necessária nova legislação para ser aplicada, pelo que estão a trabalhar de forma "ritmada" para redigir as novas alterações.

A responsável governamental com a pasta do Digital, Nicky Morgan, referiu que as novas regras serão "proporcionais e fortes".

"Temos uma oportunidade incrível de liderar o mundo na construção de uma próspera economia digital, impulsionada por uma tecnologia inovadora", afirmou.

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