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Presidente sul-coreano é indiciado por rebelião e arrisca pena de morte

Luana Augusto 26 de janeiro de 2025 às 16:28

Em causa está a declaração da lei marcial, de 3 de dezembro, que terá desencadeado uma rebelião.

A procuradoria da Coreia do Sul indiciou este domingo (26)  o presidentedeposto, Yoon Suk Yeol, de rebelião pela tentativa de imposição da lei marcial. Segundo a Associated Press, arrisca agora uma pena de morte ou prisão perpétua, caso seja condenado.

REUTERS/Kim Hong-Ji/Pool/File Photo

A acusação relaciona-se com o decreto da lei marcial de 3 de dezembro, que mergulhou o país numa turbulência política, abalou os mercados financeiros e prejudicou a imagem do país. Yoon, que foi detido no início de janeiro, negou firmemente qualquer irregularidade e defendeu que a declaração da lei marcial seria um ato legítimo que permitiria aumentar a consciencialização pública sobre o perigo da Assembleia Nacional controlada pelos liberais.

O presidente deposto já havia até apelidado a assembleia de "covil de criminosos". A defesa do presidente deposto entretanto também já confirmou a acusação por rebelião, e considerou ser "a pior decisão" dos procuradores que, segundo os advogados, estarão a tentar ganhar o aval das forças políticas que lutam pela saída de Yeol.

"A acusação de hoje do presidente permanecerá como uma vergonha na história dos procuradores sul-coreanos e que eles não poderão apagar", considerou a equipa de defesa numa declaração. "Nós enfatizamos mais uma vez que a declaração da lei marcial de um presidente nunca pode ser uma rebelião."

Com esta notícia, isto significa que Yeol se tornou o primeiro presidente da Coreia do Sul a ser indiciado durante o período em que exercia funções. O presidente deposto tem imunidade presidencial, mas este privilégio não se estende a alegações de rebelião ou traição. A lei sul-coreana prevê que o líder de uma rebelião pode enfrentar pena de morte ou uma sentença de prisão perpétua.

O Tribunal Constitucional terá agora de decidir se deve demitir oficialmente Yoon Suk Yeol da presidência ou se irá reintegrá-lo. Preso e escoltado, é assim que o sul-coreano deverá chegar ao tribunal de Seul, para assistir ao seu julgamento, que deverá durar cerca de seis meses, aponta a Associated Press.

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