NATO não expulsa membros por baixo investimento militar apesar de ameaças de Trump a Espanha

Em declarações conjuntas com o homólogo finlandês, Alexander Stubb, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou Espanha como “país atrasado” em matéria de gastos com a Defesa e disse que deveria ser “expulso” da NATO (Organização do Tratado do Atlântico-Norte, bloco de defesa ocidental). Esta sexta-feira, a organização militar escusou-se a comentar as ameaças de Trump, que insistiu que Espanha “não tem desculpa” para não aumentar a despesa com a Defesa. Várias fontes aliadas consultadas pela agência de notícias espanhola Europa Press (EP) explicaram que não existem na Aliança Atlântica procedimentos para expulsar um Estado-membro e definiram as declarações do presidente norte-americano como uma tática para elevar a pressão quanto à necessidade de aumentar os gastos com a Defesa, uma vez que os 32 aliados se comprometeram a investir 5% do Produto Interno Bruto (PIB) no seu orçamento militar no prazo de uma década. “Não se pode expulsar um aliado. Não há nenhum procedimento para isso”, sublinharam as fontes consultadas, embora salientando que a posição de Espanha de não ultrapassar 2,1% em despesa militar não é bem vista dentro do bloco militar, apesar de os aliados “tentarem acomodar” tal discrepância. Fontes diplomáticas insistiram que o tratado da NATO não regula a saída forçada de um membro da organização e desvalorizaram as declarações de Trump, reduzindo-as a mexericos sem grande importância no interior do bloco. Há meses que a organização tenta lidar com as pressões de Trump, que já na cimeira de líderes aliados em Haia, em junho passado, ameaçou aplicar mais tarifas aduaneiras a Espanha pela sua falta de compromisso com os 5% do PIB. O líder norte-americano volta agora ao ataque contra o governo espanhol, porque a NATO continua a defender que as decisões são tomadas por unanimidade e que todos os 32 aliados, incluindo Espanha, estão preocupados com o novo teto da despesa. “Lamentavelmente, Espanha está a usar um argumento falso”, disseram as fontes consultadas sobre a posição do Governo do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que defende o seu compromisso com as obrigações militares para com a NATO, mas considera que estas podem ser cumpridas dedicando apenas 2,1% do PIB ao orçamento militar. O gabinete do presidente da Finlândia, a quem Trump encarregou de abordar com Espanha o baixo investimento em Defesa, recordou que elevar a despesa é essencial, perante a atual situação de segurança e a “profunda e duradoura” ameaça que a Rússia representa, sublinhando que a segurança europeia “assenta na capacidade de ação e na solidariedade”. A NATO prevê, sim, a possibilidade de um membro sair voluntariamente: o artigo 13.º do tratado fundador estipula que “qualquer parte pode deixar de ser parte um ano depois de ter notificado da sua retirada o Governo dos Estados Unidos”, uma vez que Washington é o depositário dos instrumentos de adesão à NATO. Em seguida, o Governo dos Estados Unidos informaria os outros aliados da saída de um membro da organização, o que nunca aconteceu nos mais de 75 anos de existência da NATO, durante os quais a aliança passou de 12 para 32 membros. O mais próximo da perda de um aliado ocorreu em 1967, com a decisão de França de abandonar as estruturas e os planos militares da NATO, embora tenha continuado a ser membro do bloco militar e a participar nas reuniões do Conselho Atlântico, uma decisão que reverteu em 1995, embora atualmente mantenha a sua própria linha em matéria de defesa nuclear.

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