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Migrações. Estados-membros da UE fecham acordo sobre gestão de crises

SÁBADO , Lusa 04 de outubro de 2023 às 22:50

Com esta aprovação, podem ser concluídas as negociações entre o Conselho e o Parlamento Europeu.

A União Europeia (UE) fechou hoje o Pacto para a Migração e Asilo, com o acordo, a nível de embaixadores, sobre o regulamento para a gestão de crises.

REUTERS/Yara Nardi/File Photo

"Os representantes dos Estados-membros da UE chegaram hoje o acordo sobre a componente final de uma política europeia comum de asilo e migração", anunciou o Conselho da UE, em comunicado.

Numa reunião do Comité de Representantes Permanentes do Conselho (Coreper, composto pelos embaixadores dos 27 junto da UE), os Estados-membros fecharam o mandato de negociação sobre "um regulamento relativo a situações de crise, incluindo a instrumentalização da migração e a força maior no domínio da migração e do asilo".

Com esta aprovação, podem ser concluídas as negociações entre o Conselho e o Parlamento Europeu. A Polónia e a Hungria votaram contra, e a Áustria, Chéquia e Eslováquia abstiveram-se. 

Segundo a agência noticiosa Reuters, foi ultrapassado um diferendo entre a Alemanha e a Itália, acerca de navios de ONG's que recolhem pessoas no mar Mediterrâneo pode onde refugiados e migrantes oriundos do Médio Oriente e África tentam chegar à Europa. Com uma mudança, as autoridades italianas podem continuar a usar medidas de emergência para lidar com os resgatados. 

Países de chegada, como Itália e Grécia, poderão acelerar os procedimentos de asilo em quatro semanas e pedir ajuda, quer financeira quer de recolocação das pessoas, aos outros países da UE. 

Desde 2015 que a UE tentava reformar o sistema. Nesse ano, chegou mais de um milhão de pessoas vindas da Síria e outros países, o que sobrecarregou países como Itália e Grécia. 

Esta reunião era a última hipótese para chegar a acordo antes de um encontro entre líderes dos 27 Estados-membros em Granada, Espanha, marcado para dias 5 e 6 de outubro, em que será discutida a imigração ilegal e o crescimento da chegada de pessoas através do mar Mediterrâneo. 

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