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Juiz ordena que chefe do ICE compareça em tribunal: "A paciência do tribunal esgotou-se"

Luana Augusto 27 de janeiro de 2026 às 20:01

Ordem surge depois das forças de segurança terem matado duas pessoas em Minneapolis.

O juiz federal de Minnesota ordenou esta terça-feira o chefe do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) a comparecer em tribunal, na sexta-feira, e ameaçou Todd Lyons com sanções por repetidas violações das ordens judiciais. "A paciência do tribunal esgotou-se”, começou por dizer o juiz distrital dos EUA, Patrick Schiltz, num documento de três páginas publicado na segunda-feira , onde exigia que o diretor interino se explicasse “pessoalmente”.  
Juiz ordena comparência de chefe do ICE após incidente em Minneapolis Foto AP/Leah Willingham
A frustração de Schiltz não é de agora, na verdade, começou a crescer depois de ter sido lançada a "Operação Metro Surge", de fiscalização migratória. Conduzida pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS), a operação, que envolve agentes do ICE - que já mataram duas pessoas -, tem inundado os tribunais de ações judiciais movidas por imigrantes que alegam ter sido detidos ilegalmente. Segundo o , na maioria das vezes, os juízes do distrito ordenaram a sua libertação imediata, mas em alguns casos essa ordem não foi cumprida. A ordem para que o chefe do ICE comparecesse em tribunal foi, aliás, emitida depois de um homem que o próprio juiz já tinha ordenado a sua libertação a 15 de janeiro, ter permanecido detido até à noite de segunda-feira. Schiltz alertou, assim, para a violação da lei e acusou o governo de desrespeitar as diretrizes de muitos juízes de Minnesota.
“A consequência prática da falha dos réus em cumprir as exigências quase sempre tem tido dificuldades significativas para os estrangeiros (muitos dos quais viveram e trabalharam legalmente nos Estados Unidos por anos e não fizeram absolutamente nada de errado)”, escreveu o juiz. “A detenção de um estrangeiro é prolongada: ou um estrangeiro que deveria permanecer em Minnesota é levado de avião para o Texas, ou um estrangeiro que foi levado de avião para o Texas é liberado lá e instruído a encontrar uma maneira de voltar para casa.” Há semanas que também outros juízes vêm soando os alarmes para esta violação da lei. É o caso do juiz distrital dos EUA, Michael David, que acusou o governo de "uma manobra inegável (...) para desafiar ordens judiciais ou, pelo menos, para levar o processo legal ao limite, numa tentativa de negar aos não cidadãos os seus direitos ao devido processo legal." Como consequência, há até juízes que, segundo o Politico, estarão a ponderar avançar com ações judiciais mais abrangentes que restringiriam drasticamente as operações de fiscalização da imigração em Minnesota ou encerrariam por completo a "Operação Metro Surge". Essas ações ganharam maior urgência na semana passada, após a de 37 anos, Alex Pretti, - baleado por agentes do ICE.
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