Há dezenas de países a criminalizar a orientação sexual

Segundo a organização, seis dos países membros da ONU aplicam pena de morte por relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

"Actualmente, 72 estados continuam a criminalizar a actividade sexual entre pessoas do mesmo sexo e em 45 destes países a lei aplica-se tanto a mulheres como a homens", reforçou o coautor de um relatório sobre este assunto Aengus Carroll, divulgado por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, que se comemora a 17 de Maio.

Carroll considera que se tem avançado na luta contra a homofobia em certos lugares do mundo, como nas Seicheles ou no Belize, mas que a situação global ainda é preocupante. O investigador acrescenta que "a perseguição e a forte estigmatização persiste em muitos países" que fazem parte do painel da ONU.

Segundo os números do relatório 43 países da Organização das Nações Unidas contam com disposições legais contra delitos de ódio, 72 contra discriminação no trabalho, 39 contra a incitação ao ódio e em 23 são permitidos o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo.

A ILGA observou na sua avaliação que a igualdade total para homossexuais, lésbicas e bissexuais "infelizmente, está muito longe de ser alcançada porque permanece a maioria dos países onde não existe legislação protectora".

O Irão, a Arábia Saudita, o Iémen e o Sudão geralmente condenam com pena de morte as relações entre pessoas do mesmo sexo. Na Somália e na Nigéria isso só ocorre em algumas províncias.

O relatório recorda que a organização extremista Estado Islâmico castiga com a morte as minorias sexuais nos territórios que controla, no norte da Síria e no noroeste do Iraque.

Noutros cinco países - Paquistão, Afeganistão, Emirados Árabes Unidos, Catar e Mauritânia - a pena de morte está tecnicamente permitida por uma interpretação da Charia, a lei islâmica, mas a ILGA disse que, a seu entender, não se aplica.

A organização dedica um capítulo do relatório à situação das organizações não-governamentais (ONG) que trabalham as questões relacionadas com a orientação sexual, e revela que 25 países enfrentam obstáculos para a formação, registo ou estabelecimento.

Em 22 países existem leis de "moralidade" que impedem a promoção ou expressão pública de realidades sobre relações entre pessoas do mesmo sexo.

"O caso actual da Chechénia, [na República Russa], oferece recentemente o exemplo mais terrível de tais abusos, pois teme-se que as contas das redes sociais de pessoas (detidas), que podem ser de homossexuais, são pirateadas e utilizadas para identificar outras pessoas que ainda não foram presas", disse o director-geral da ILGA, Renato Sabbadini.

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