Governo italiano recusa corrigir Orçamento e corre risco de sanções

"O Orçamento não muda, nem no balanço, nem nas previsões de crescimento. Nós temos a convicção que o Orçamento é aquele que o país precisa para arrancar", afirmou na terça-feira Luigi Di Maio, vice-primeiro-ministro e chefe do Movimento 5 estrelas (M5S, anti-sistema),

"[O] nosso objetivo é manter o défice em 2,4% do PIB e nós estamos empenhados em mantê-lo", sublinhou o governante à imprensa, após o Conselho de Ministros e antes de uma reunião com o também vice-primeiro-ministro Matteo Salvini, líder da Liga do Norte (extrema-direita), e com o chefe de Governo, Giuseppe Conte.

"Nós trabalhámos num Orçamento que garantisse mais emprego, mais direitos à reforma e menos impostos (...). Se isto convém à Europa tanto melhor, se não convém à Europa nós continuamos na mesma", assegurou Matteo Salvini à chegada à reunião.

Para o executivo italiano, o orçamento anti-austeridade vai relançar o crescimento económico.

As autoridades de Bruxelas rejeitaram em 23 de outubro o projeto de orçamento italiano, o que sucedeu pela primeira vez na história da União Europeia.

Cuidadosas com os efeitos para a zona euro, as autoridades de Bruxelas não aceitam os argumentos dos italianos, que prometem um défice de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 e de 2,1% em 2020.

Segundo a Comissão Europeia, com as medidas previstas no Orçamento o défice poderá ultrapassar 2,9% no próximo ano e 3,1% em 2020. Além disso, a Comissão prevê um crescimento de 1,2%, enquanto Roma avança com 1,5%.

Num relatório publicado na terça-feira à tarde, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reafirmou uma previsão de crescimento de 1% em Itália em 2020 e mostrou-se cético sobre as reformas anunciadas pelo Governo de Giuseppe Conte.

"As perspetivas das autoridades sobre o crescimento e a inclusão social são bem-vindas", estimou o fundo, mas as previsões atuais devem manter a dívida publica à volta de 130% do PIB para os próximos três anos.

Segundo os 'media' italianos, o ministro da Economia, Giovanni Tria, deve enviar nas próximas horas uma carta a Bruxelas para explicar a decisão do Governo, acompanhada de uma apresentação das reformas estruturais e do plano de investimento previsto.

Ao recusar-se a alterar o seu orçamento, Roma fica exposta à possibilidade de abertura de um "procedimento por défice excessivo", suscetível de resultar em sanções financeiras correspondentes a 0,2% do PIB (cerca de 3,4 mil milhões de euros).

No Parlamento Europeu em Estrasburgo, a chanceler alemã, Angela Merkel, reafirmou que a União Europeia deve "ter mão firme" em relação à Itália, país fundador da União.

"Eu espero que uma solução possa ser encontrada", acrescentou Merkel

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, também tem multiplicado os apelos ao diálogo, para que se chegue a "um compromisso".

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