EUA. Procurador especial pede pausa no julgamento de Trump por assalto ao Capitólio

O procurador especial norte-americano Jack Smith pediu esta sexta-feira uma pausa no julgamento criminal do republicano Donald Trump pelo assalto ao Capitólio, para avaliar a situação, após a sua vitória nas eleições presidenciais de terça-feira nos Estados Unidos.

O seu pedido à magistrada Tanya Chutkan refere que precisa de que os restantes prazos sejam anulados para determinar "o caminho apropriado", em consonância com as políticas do Departamento de Justiça, que impedem a investigação de Presidentes em exercício.

Trump, que na terça-feira derrotou a vice-presidente e candidata democrata, Kamala Harris, será empossado a 20 de janeiro de 2025, e é acusado no Distrito de Columbia de tentativas de reverter os resultados da eleição que perdeu em 2020 e por alegadamente ter instigado o assalto ao Capitólio.

O pedido recorda que, na sequência das eleições de 05 de novembro, está previsto que se certifique a vitória do republicano a 06 de janeiro e que este seja investido no cargo a 20 de janeiro.

Jack Smith indicou que a procuradoria consultou os advogados de defesa de Trump e observou que estes não se opuseram à pausa.

Segundo o diário The New York Times, Jack Smith já tinha iniciado discussões com membros do Departamento de Justiça norte-americano sobre a forma de avançar, após as eleições, nos dois casos federais contra Trump: o assalto ao Capitólio e a acusação na Florida por ter levado documentos confidenciais da Casa Branca quando abandonou o poder.

O republicano disse durante a campanha eleitoral que, no seu primeiro dia como presidente, demitiria o procurador Jack Smith e ordenaria ao Departamento de Justiça que encerrasse os processos contra ele, que alega terem sido motivados por perseguição política.

A 21 de novembro próximo, os advogados de Trump deviam apresentar à juíza a sua documentação sobre a razão pela qual este não deveria ser julgado em Washington, depois de o Supremo Tribunal (de maioria conservadora) ter decidido que os ex-presidentes gozam de uma ampla imunidade judicial.

Smith indicou na sua nota que poderá apresentar até 2 de dezembro um relatório com o resultado das suas deliberações.

O procurador especial não solicitou, até agora, uma pausa no julgamento da Florida. Esse processo foi arquivado a 15 de julho, mas Smith apresentou uma petição a um tribunal de recurso, a 26 de agosto, para que fosse reaberto.

Trump enfrenta quatro processos penais paralelos: estes dois federais e outros dois em tribunais locais em Nova Iorque e na Georgia.

O único deles em que houve, até agora, uma condenação é o de Nova Iorque, por falsificar registos comerciais para encobrir um pagamento à atriz pornográfica Stormy Daniels, com quem alegadamente teve um caso no passado, para comprar o seu silêncio e impedir que ela prejudicasse a sua campanha de 2016.

O objetivo da equipa de Trump, segundo noticiou esta semana o canal televisivo NBC News, é que todos os processos contra ele sejam arquivados. No caso de Nova Iorque, está também a ponderar adiar indefinidamente a audiência agendada para finais de novembro.

Nos termos da Constituição dos Estados Unidos, um Presidente não pode amnistiar-se a si próprio num processo estadual, como o de Nova Iorque e o da Geórgia, no qual é acusado de ingerência eleitoral, e também não pode ser indultado pelo governador.

Segundo a NBC News, o Departamento de Justiça parece ter assumido que nem o julgamento em Washington, nem o da Florida poderão realizar-se num futuro próximo e, agora que Trump foi novamente eleito para a Casa Branca, não vê margem para os prosseguir.