Perita da ONU diz que educação pode travar perseguição a pessoas com albinismo em África

Muluka-Anne Miti-Drummond declarou à Lusa que a educação em África é um meio para se ensinar que o albinismo é uma condição genética e que estas pessoas não estão ligadas a poderes mágicos, como é frequente crer-se neste continente. "É importante perceber porque é que existem pessoas com esta condição e o que ela em si é", defendeu a ativista em direitos humanos. "Acho que quanto mais as pessoas compreenderem que o albinismo é uma condição genética, que elas simplesmente não têm melanina, mais as pessoas compreenderão que não há poderes especiais nas pessoas com albinismo. Por outro lado, quanto mais falarem sobre isso, mais se aumentará a consciencialização sobre a discriminação e os ataques que estas sofrem", acrescentou. A também advogada salientou que há ainda um longo percurso jurídico a ser feito em África. A perita da ONU especificou que, na Zâmbia, se alguém possuir a parte de um corpo humano e as autoridades não conseguirem provar que essa pessoa foi responsável pela sua morte, pode "escapar a uma condenação".  "Não se trata de um caso de roubo, porque não é uma propriedade, é um ser humano. Essa é uma questão em que o Governo zambiano tem de alterar as suas leis", reiterou. Em países como Moçambique e Zâmbia, pessoas com albinismo já foram assassinadas, portanto, há "necessidade de investimento no acesso à Justiça", para que se garanta a proteção de pessoas com esta deficiência e para que os infratores sejam levados a julgamento. Por outro lado, além das questões jurídicas, existem as questões de saúde. "Há também necessidade de acesso a protetor solar, óculos, dermatologistas, oftalmologistas", apontou. "A Zâmbia tentou, até certo ponto, obter acesso a protetor solar para pessoas com albinismo através da Agência da Zâmbia para Pessoas com Deficiência. Mas, quando se fala com pessoas com albinismo, elas afirmam que isso nem sempre é fornecido regularmente. Às vezes recebem, outras vezes não. Às vezes não é o protetor solar adequado e depois há pessoas em áreas rurais, muito remotas, que precisam dele e não têm acesso devido à distância", exemplificou. De uma forma geral, existe também uma certa escassez de dados estatísticos sobre estas pessoas o que faz com que os números que existem sejam subestimados.  A especialista citou o caso de Angola, que é um dos países africanos que mais recentemente começou a produzir os seus dados estatísticos sobre o número de pessoas com albinismo. "No [mais recente] censo foram contabilizadas 600 mil pessoas com albinismo em Angola, num universo de 37 milhões de pessoas, sendo que o número apontado anteriormente era de seis mil pessoas", alertou.  Para a especialista, esta disparidade de números, em geral, em África, deve-se ao facto de as pessoas com esta condição tenderem a isolar-se, pois preferem não ser vistas em público. Consequentemente, não são contabilizadas, não são vistas, e são excluídas da sociedade. "Desta forma, trabalhamos com base em pesquisas que podem ser bastante antigas e em estimativas, mas é por isso que precisamos de ter estas estatísticas [atualizadas], para que possamos ver a realidade da população", alertou. Países africanos como a Zâmbia, a Tanzânia e o Malaui - vizinhos de Moçambique - começaram também a dar este passo e a incluir estas informações nos seus censos, concluiu.

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