"Ao dia de hoje, ainda não foram comunicados os resultados provisórios", lamenta a associação Plateia, que nota a "instabilidade e insegurança" provocada pelos atrasos.
A associação Plateia alertou esta segunda-feira para os atrasos, "por mais um ano consecutivo", na divulgação dos resultados dos concursos de Apoio a Projetos e Apoio Simplificado da DGArtes, cujas atividades poderiam iniciar-se em 1 de julho.
Num comunicado divulgado esta segunda-feira, a Plateia -- Associação de Profissionais das Artes Cénicas defende que "estes atrasos constantes promovem um sistema precário, criando situações deinstabilidade e insegurançapara centenas de profissionais das artes".
Aquela associação alertou que, "por mais um ano consecutivo, os resultados dos Apoios a Projetos e do Apoio Simplificado não saem em tempo útil para que os projetos apoiados possam iniciar as suas atividades no prazo calendarizado e proposto pela própria DGArtes [Direção-Geral das Artes]".
Os concursos de Artes Visuais, de Música e Ópera de Internacionalização, de Criação e Edição e de Programação e o Procedimento Simplificado para 2025 deveriam ter aberto até ao final de dezembro do ano passado, mas abriram em 15 de janeiro, encerrando em 26 de fevereiro.
De acordo com os avisos de abertura, no caso dos concursos de Procedimento Simplificado, Artes Visuais, Música e Ópera; Criação e Edição e Programação, "os projetos devem ser executados até ao limite de 18 meses, no período compreendido entre 1 de julho de 2025 e 31 de dezembro de 2026".
Já no caso do de Internacionalização, "os projetos devem ser executados até ao limite de 18 meses, no período compreendido entre 01 de setembro de 2025 e 28 de fevereiro de 2027", sendo que "as despesas do projeto consideradas elegíveis podem ser executadas entre 01 de julho de 2025 e 28 de fevereiro de 2027".
No comunicado, a Plateia refere que, embora as atividades possam iniciar-se a partir de 1 de julho, "ao dia de hoje, 7 de julho de 2025, ainda não foram comunicados os resultados provisórios".
Em 20 de junho, a DGArtes divulgou no seu 'site' oficial os resultados provisórios do concurso de Internacionalização, estando atualmente a decorrer um período de audiência de interessados.
A Plateia refere que, "em consequência [dos atrasos na divulgação dos resultados], prevê-se um atraso de meses até à elaboração do contrato e devidos pagamentos".
Os seis concursos para 2025 apresentam um valor global de 13,35 milhões de euros, valor que se manteve inalterado face aos concursos que abriram em 2023, para concretização em 2024.
O concurso de Artes Visuais tem uma dotação de 2,33 milhões de euros, o de Música e Ópera de 3,37 milhões de euros, o de Internacionalização de 1,035 milhões de euros, o de Criação e Edição de 4,015 milhões de euros, o de Programação de 1,910 milhões de euros e o Procedimento Simplificado de 690 mil euros.
Quando foram divulgados os montantes, a Plateia considerou a "cristalização" dos valores "particularmente preocupante, considerando a cada vez maior diversidade no tecido artístico português, o aumento de candidaturas verificado todos os anos e o elevadíssimo número de projetos sem financiamento, ainda que elegíveis para apoio e com pontuações que revelam a sua inequívoca qualidade".
No comunicado divulgado esta segunda-feira, a associação faz referência a aumentos anteriores na dotação dos apoios, mas defende que tal "não corrigiu ainda o subfinanciamento destas políticas e muito menos acompanha o salutar crescimento do tecido artístico com mais profissionais, cada vez mais capacitados, mais projetos, cada vez mais diversos e que desempenham um papel fundamental por todo o território nacional".
Por isso, apela ao Ministério da Cultura e à DGArtes a "um aumento de verbas", mas também "das equipas técnicas e das ferramentas de gestão e acompanhamento das candidaturas, de forma a corrigir este problema crónico de atrasos na divulgação de resultados dos diversos concursos".
No comunicado, a Plateia deixa um outro alerta, em relação ao atraso na abertura da nova edição do programa de apoio à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), que, de acordo com a Declaração Anual da DGArtes, deveria ter acontecido até ao final de maio.
O Programa de Apoio à RTCP conta com uma dotação de 24 milhões de euros, a atribuir entre 2026 e 2029 (seis milhões por ano), a mesma verba apresentada em 2021 para o ciclo 2022-2025.
Atualmente a RTCP agrega 96 equipamentos culturais, 38 dos quais apoiados para programação entre 2022 e 2025.
A RTCP foi criada para combater as assimetrias regionais e para fomentar a "coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal".
