"Ninguém é dono da revolução, foi feita pelo país: por militares, civis, formações políticas à direita e à esquerda"

À SÁBADO, o historiador explica o que levantou os primeiros ventos de mudança na década de 60 e como o país lutou para defender a democracia contra uma nova ditadura, desta vez, de esquerda.   

Escreve que a democracia foi construída contra a revolução e não contra o Estado Novo. É uma visão polémica?

Estamos só agora a começar a olhar para o 25 de Abril com alguma racionalidade. A minha geração lembra-se, mas não tem memória política ativa, porque éramos muito novos. A geração que o viveu na idade adulta não tem a imparcialidade para estudar o tema como tema histórico porque será sempre uma memória individual, uns viveram o 25 de Abril de forma entusiástica, outros alarmados com os meses que se seguiram. Mas já passou tempo suficiente para nós podermos ter uma visão mais imparcial da importância do golpe de 25 de Abril de 1974 e depois aquele biénio revolucionário até 1976. Já vivemos há mais tempo em democracia, do que as gerações anteriores viveram sobre o chamado Estado Novo.

Defende que o 25 de Abril começou a gerar-se em 1961. Esse foi o ano que marcou o início do fim do regime de Salazar?

O 25 de Abril de 74 começou a maturar-se em 1926, porque desde que há ditadura em Portugal, que sempre houve oposição política. Agora, a possibilidade de vencer o Estado Novo só começa a abrir-se a partir de 1961. É quando começa a guerra em África, iniciada em Angola, em Luanda, a 4 de fevereiro de 1961. Inicialmente, a guerra constituiu um reforço para o Estado Novo, porque houve aquele sobressalto de defender o império. Mas a partir do momento em que a guerra se instala e se alarga à Guiné em 63 e depois à Moçambique em 1964, o que nós temos é um país em guerra. Um país que começa muito rapidamente a politizar-se, não só na contestação à guerra, mas também porque a guerra vem encontrar um país que estava diferente.

Mas 1961 abalou o regime.

Sim. Além da guerra colonial em Angola, ocorreu uma conspiração contra Salazar em abril de 1961. Perdeu-se Goa, Damão e Diu, na Índia, em dezembro, e aconteceu o célebre assalto ao paquete Santa Maria por opositores políticos, para atrair atenção internacional contra o Estado Novo. Na altura, Salazar era um homem com 71 anos e numa década o país vai mudar muito.

Mudou como?

Apesar de continuar a ser um país ditatorial, repressivo, fechado, com censura, que continuou, grande parte dele, estruturalmente pobre e rural, é um país que muda bastante. A década de 60 foram anos de revolta geracional em todo o mundo - em França, nos Estados Unidos - e também em Portugal. Do ponto de vista económico, pela ligação à EFTA [Associação Europeia de Livre Comércio] e também pela ligação à CEE [Comunidade Económica Europeia], há um desenvolvimento económico efetivo. É o momento em que o país agrícola começa a ser substituído por um país urbano, industrializado, ligado ao comércio e serviços. E o emprego urbano é o emprego de uma classe média ascendente, mais escolarizada, educada, culta, que consegue passar por cima da censura e ser influenciada pela cultura europeia. Ocorre uma rutura mental de uma geração que, sendo obrigada a lutar em África, em nome de velhos mitos imperiais, está na Europa.

No livro designa esta rutura como uma guerra cultural.

De um lado, tínhamos o país político imóvel, das elites do regime, muito ligadas à missão africana. Numa altura, em que a África não tinha peso económico que justificasse a guerra, porque o país já estava mais virado para os mercados da EFTA e da CEE. Ela é mantida sobretudo pelo mito imperial. E o país das cidades, da classe média, quer é ser livre, e começa a juntar as duas evidências: se a guerra não é vencível militarmente, só pode ter uma solução política, mas para isso acontecer é preciso deitar abaixo o regime. É o que vemos no princípio dos anos 70, com a convergência dos jovens oficiais do exército que vão formar o Movimento das Forças Armadas (MFA) e, ao mesmo tempo, uma sociedade civil em convergência com os militares no desejo de acabar a guerra e acabar com o regime. Liquidar a guerra colonial e democratizar o país tornaram-se quase sinónimos.

O presidente do Conselho de Ministros, Marcelo Caetano, pediu demissão em fevereiro de 1974. Se tivesse sido aceite, mudaria o rumo dos acontecimentos?

Naquela altura, provavelmente não, foi um gesto mais simbólico do que outra coisa. A demissão é motivada pela leitura do famoso livro, Portugal e o Futuro, do general Spínola - um dos maiores êxitos editoriais de todos os tempos em Portugal, com cerca de 230 mil exemplares vendidos. O general Spínola, ex-governador-geral da Guiné, um homem que conhecia muito bem a guerra, que tinha sido colocado como vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, numa tentativa de o manter sob controlo, escreveu que a guerra não era vencível. Toda a gente sentia isso, mas vê-lo explicitado num livro - que a censura deixou passar, porque a censura de 1974 não era a mesma de 20 anos antes - era diferente. O marcelismo pode, também, ter permitido a edição do livro, numa tentativa de que Spínola pudesse ainda ser um aliado numa solução federalista. Quando Marcelo Caetano leu o livro - consta que numa noite de insónia - concluiu que liquidava todo o racional para manter forças em África e correu a Belém para apresentar a sua demissão. Mas o então Chefe de Estado, o almirante Américo Tomás, disse-lhe que não. Se tivesse saído teria sido sucedido por alguém da elite política, mas não teria parado o golpe.

O 25 de Abril estava já planeado?

Em fevereiro de 1974, o MFA já estava não só corporativamente definido, mas muito politizado e a conspiração estava em marcha. Sabemos que Otelo de Saraiva e o MFA estavam tinham operações pensadas e alvos definidos. Ao fim e ao cabo, o livro de Spínola foi dar a luz verde ao MFA, como quem diz: ‘Eu sou general, não posso fazê-lo, mas têm aqui a justificação, vão em frente!” A saída de Caetano teria talvez adiado o golpe meia dúzia de semanas ou meses, mas quem viesse a seguir teria o mesmo drama que o marcelismo enfrentava desde 68: não podia, pura e simplesmente, abandonar África. vamos dar independência.

Defende que o 25 de Abril tem autores e não tem donos. Não foi uma revolução de esquerda?

Foi uma conspiração militar a que os civis aderiram em massa. Quando digo que Abril não tem donos, mas teve vários autores, quero dizer é que há, às vezes, uma apropriação pelas esquerdas da ideia de que Abril foi feito à esquerda e que as amplas conquistas que vieram com a Revolução são um património da esquerda e, portanto, a esquerda tem uma espécie de supremacia ideológica sobre o regime fundado há 50 anos. Mas ninguém é dono da revolução, a revolução foi feita pelo país, por militares, civis, formações políticas mais à direita, mais à esquerda.

A esquerda teve um papel mais importante?

Não há dúvida nenhuma que a oposição de esquerda teve uma função importante. O único partido que existia clandestinamente em Portugal, era o partido de Álvaro Cunhal, que estava no exílio. Os comunistas eram a única máquina subversiva que tinha sobrevivido à censura e à ilegalização durante o Estado Novo. O PS foi fundado na Alemanha em 1973, e Mário Soares era uma figura já muito importante no exílio. A Intersindical, no meio operário, tinha sido fundada em 1970 e houve uma pressão de esquerda sobre o regime. Mas também houve pressão do centro-direita liberal, a Ala Liberal, que vinha das eleições de 1969 e que depois cortou com o regime, onde se encontrava Francisco Sá Carneiro e cujos membros fundaram o semanário Expresso, em 1973. Havia uma associação de reflexão cívica e económica chamada SEDES, onde há muitas vozes do centro-direita. Há um encontro de liberais, em 1973, gente que se identificava com uma social-democracia, se não mesmo com o Estado liberal. E depois havia os católicos, que foram uma força de oposição ao regime importante nos últimos anos. Muito mobilizados contra a guerra e que organizaram as vigílias pela paz, por exemplo, na igreja de São Domingos em 1969, na Igreja do Rato, no fim de 1972. 

O PREC - Processo Revolucionário Em Curso - poderia ter sido evitado?

Num certo sentido diria que sim. Nós entendemos que o PREC teve início em setembro de 1974, com a queda de Spínola, mas referimo-nos sobretudo aos meses entre o 11 de março e o 25 de novembro de 1975. O golpe militar rapidamente entrou numa dinâmica revolucionária, de ação direta nas ruas, porque o golpe provocou o colapso do Estado Novo. O país acordou no dia 26 de abril de 1974, sem Governo, sem Assembleia, sem instituições. Ao mesmo tempo, ocorreu uma muito rápida politização das ruas: sindicatos, associações cívicas, formações políticas novas - Sá Carneiro fundou o PPD-PSD em maio de 1974 e Diogo Freitas do Amaral fundou o CDS em julho. Tudo isso criou um clima de debate aberto e, se calhar, anárquico, revolucionário e radicalizado crescentemente para a esquerda. O 11 de março de 1975 é uma data muito importante, porque houve uma tentativa de recuperação de poder por parte de Spínola, que foi vencida. Em seguida, a extrema-esquerda vai tomar conta daquilo que é o processo revolucionário. O Partido Comunista e todos os pequenos partidos e grupos que estavam à esquerda dele - a extrema-esquerda maoísta, anarquista - entram em competição e isso vai, evidentemente, radicalizar a revolução. Penso que a radicalização estava escrita no destino da revolução, a partir do momento em que a última barreira de moderação, Spínola, caiu. Os cientistas políticos falam da chamada Lei do Pêndulo, quando nós soltamos o pêndulo que esteve à direita durante 48 anos, ele não para logo ao centro, desloca-se primeiro para a extrema-esquerda, como uma espécie de efeito de compensação. Depois, naturalmente, veio a equilibrar-se ao centro, do 25 de Novembro em diante, até à Constituição de 1976. Era expectável algum radicalismo. Mas era necessário tudo aquilo que se passou durante o Verão Quente, de 1975? Não era.

Os avanços nas liberdades e direitos individuais teriam avançado sem o PREC?

Segundo alguma direita, do ponto de vista económico, teria sido possível, com o Marcelismo, chegar a uma democratização controlada, sem revolução e sem os custos que esta teve.

Como aconteceu em Espanha?

Espanha aprendeu muito connosco e conseguiu fazer a passagem para a democracia por desmantelamento institucional do franquismo, sem que o poder caísse na rua. Mas a comparação esquece um fator: Espanha não tinha o problema africano para resolver. E esquece que Marcelo Caetano não era um democrata. Podia ser um reformista, era um homem que chegou ao poder tarde demais - talvez se tivesse chegado uns anos, a sua solução federalista em África poderia ainda ter espaço -, mas não acreditava na democracia.

E os direitos e liberdades?

Algumas delas vieram até antes. Os primeiros sinais do Estado Social, que foi desenvolvido pela Revolução, começaram no Marcelismo, em 1968 e 1969. Agora, há liberdades que o Estado Novo nunca poderia ter dado, como o divórcio que foi uma conquista da Revolução, em 1975. O salário mínimo, por exemplo, que foi consagrado em 1975, e os direitos das mulheres - só em 1976 foi salvaguardado como direito constitucional o direito à igualdade entre géneros. O PREC dificultou muito a situação económica em Portugal. Houve um recuo económico muito claro com as nacionalizações, que a democracia depois teve de pagar a fatura. Mas há duas coisas que não existiam antes do 25 de abril em Portugal: a liberdade e a democracia. Essas duas palavras tornam o 25 de Abril um golpe que valeu a pena..

A democracia portuguesa surpreendeu o estrangeiro. Foi uma situação assim tão inédita?

Foi duplamente inédita. Foi o primeiro grande sobressalto político na Europa Ocidental depois da Segunda Guerra - tinha havido o Maio de 68 em França, mas foi uma revolução ideológica estudantil, não a queda de um regime político. E o que a História ensinava era que quando os militares intervinham na política, não era para criar a democracia. Na altura, estava vivo na memória o que se tinha passado no Chile, em 1973, em que Salvador Allende, um homem comunista, eleito, foi derrubado do poder por um golpe militar que instaurou a ditadura à direita do general Augusto Pinochet.

Houve quem tivesse acreditado que o comunismo era inevitável em Portugal?

Esse foi o grande ponto de interrogação, porque durante dois anos o destino português não foi claro. O país podia pender para uma democracia europeísta e filiada na NATO ou poderia tornar-se um país comunista, satélite da União Soviética, uma espécie de Cuba na Europa, como disse o famoso jornalista francês Dominique Pouchin. Os Estados Unidos eram observadores muito interessados por causa dos Açores e da NATO. O então secretário de Estado norte-americano, Henry Kissinger, chegou a pensar que se Portugal se tornasse comunista poderia ser usado como uma espécie de vacina para a Europa e reforçar a política de contenção. Mas há outra figura muito importante, o embaixador americano em Lisboa na altura, o Sr. Frank Carlucci, que conhecia bem o país, era amigo de Mário Soares e convenceu Kissinger a apoiar Mário Soares como uma espécie de antídoto contra Álvaro Cunhal.

Mas as eleições de 1975 mostraram que o país não estava tão à esquerda quanto o PREC parecia indicar.

Sim. As primeiras eleições, de 25 de abril de 1975, tiveram uma adesão sensacional, votaram 91% ou 92%, e o resultado foi uma surpresa porque o Partido Comunista era o que aparentava ter mais força nas ruas e ficou-se pelos cerca de 12%. Mário Soares venceu as eleições para a Constituinte com 36,7%. Ele escreveu, anos mais tarde, que teve a intuição de que ia ganhar as eleições porque nas semanas anteriores tinha visto as esplanadas e as praias cheias de gente. Era sinal de que as pessoas só queriam viver a sua vida, não queriam que ninguém lhes dissesse quais eram os slogans e quais eram as ideias que deviam ou não ter. A sociedade civil em Portugal era mais moderada e não era autoritária. O PS apareceu como o representante daquele país que os portugueses mais ansiavam ter: não era o país de Álvaro Cunhal, dos sindicatos, da disciplina, mas um país simplesmente livre.

O Verão Quente foi uma reação da extrema-esquerda ao resultado das eleições?

Foi uma espécie de fuga para a frente do Partido Comunista e da extrema-esquerda que sentiu estar a perder o controlo da revolução. Recorde-se que numa famosa entrevista à jornalista italiana, Oriana Fallaci, Álvaro Cunhal diz que não vai haver Assembleia, não vai haver Constituição, não vai haver legalidade democrática. O Verão Quente foi o recuperar nas ruas - através da Reforma Agrária, das ocupações, dos saneamentos - a revolução. Viveu-se uma situação quase esquizofrénica em que os legitimamente eleitos elaboram a Constituição, que caminha para a democracia, e havia um país que cercou a Constituinte, em novembro de 1975, porque o que queria era uma revolução nas ruas. Dois projetos que quase chegaram a uma guerra civil no verão de 1975 e que só foi resolvido, uma vez mais, pelos militares e também pelas forças moderadas, no 25 de novembro de 1975.

Houve julgamento de agentes da PIDE. A justiça dos abusos da ditadura foi suficiente?

A revolução em Portugal ocorreu sem sangue. Os pides foram identificados e julgados, mas não houve uma purga ou uma justiça de vingança sobre os agentes. Muitos deles até refizeram a sua vida e não houve uma estigmatização violenta como ocorreu noutros regimes. Em Espanha estabeleceram o pacto do esquecimento - escolheram não inquirir que lado estavam na Guerra Civil e, depois, durante o Franquismo. A democracia espanhola funciona sobre o esquecimento, uma espécie de amnistia geral. Penso que Portugal resolveu bem essa questão: a justiça fez aquilo que devia ter feito em relação aos pides e, depois, em relação às chamadas FP- 25, o radicalismo armado que Otelo de Saraiva ainda manteve durante alguns anos, nos anos 80.

Agora, temos um partido político novo, o Chega, que por agendamento político pretende reabrir essa memória e ajustar contas com o passado e com a repressão política no ano de 1975. O COPCON [Comando Operacional do Continente] prendeu muitas pessoas, sem culpa formada e a tortura que existia no Estado Novo foi reproduzida com a mesma violência em 1975. Está comprovado. Não fica bem a uma revolução que se dizia democrática ter tido as prisões políticas com mandatos de captura em branco, que efetivamente a extrema-esquerda fez, em 1975. É factualmente verdade que havia mais presos políticos em 1975 do que o número registado na metrópole no dia 24 de abril de 1974. Uma violência não desculpa a outra. Mas eu acho que os portugueses foram muito realistas na maneira como lidaram com isto, esquecendo. Não estou a dizer que a justiça deveria ter atuado mais sobre quem efetivamente exerceu violências à direita ou à esquerda. Mas isso não aconteceu, se calhar porque em 1976 o país estava tão cansado de lutar contra a ditadura do Estado Novo e depois contra a perspectiva de uma ditadura comunista que pura e simplesmente viraram as costas ao passado e caminharam para a normalidade.

A viragem para a Europa, consagrada na adesão à CEE em 1986, foi bem aceite pelos portugueses de então?

O nosso país foi um dos estados fundadores da EFTA,em 1960, e manteve relações comerciais com países da CEE. Não podia aderir porque não era um regime democrático e estava em guerra em África, mas o reencontro com a Europa já estava em curso quando se deu a Revolução. Ainda assim, o 25 de Abril não só derrubou 50 anos de ditadura, mas rompeu com 500 anos de império em África. Foi a própria identidade do país que mudou muito rapidamente quando a pequena metrópole europeia perdeu o império. A adesão à CEE permitiu consolidar a democracia, mas também permitiu ter acesso àquilo que era o padrão europeu, ter acesso a ajudas financeiras europeias, que começaram a chegar assim que se começou a negociar a adesão, no final dos anos 70, e que depois, criaram um verdadeiro milagre europeu. A Europa significava o futuro.

Foi uma mudança de identidade sem ruptura?

É isso que surpreende, os observadores estrangeiros: como é que o país conseguiu assimilar tantas mudanças, em tão pouco tempo. Explica-se por Portugal ser historicamente um país muito coeso, sem separatismos religiosos ou linguísticos. Houve o sentimento de que, mal ou bem, o império tinha acabado e sozinhos não íamos a lado nenhum. e, portanto, é uma espécie de compensação.

A entrada na CEE foi a conclusão do 25 de abril?

Sim. Na campanha eleitoral para as primeiras eleições legislativas, em 1976, o PS já usava o slogan, “A Europa Connosco”. Foi o corolário natural de um país que saía da ditadura para a liberdade na Europa Ocidenta. A adesão foi o fecho do processo democratizador.

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