O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje, no Funchal, o diploma da Assembleia da República que reduz o pagamento especial por conta (PEC), aprovado em votação final global no passado dia 10
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje, no Funchal, o diploma da Assembleia da República que reduz o pagamento especial por conta (PEC), aprovado em votação final global no passado dia 10.
Esta promulgação foi divulgada na página da Presidência da República na Internet - em conjunto com outras duas, de uma resolução da Assembleia da República que aprova o Convénio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana e de um decreto do Governo sobre desafectação florestal no concelho de São Pedro do Sul - através de uma nota intitulada "Presidente da República promulgou três diplomas no Funchal".
Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se no Funchal para assistir ao jogo de preparação da selecção portuguesa de futebol contra a Suécia, que decorria quando foram divulgadas estas promulgações, e para participar na cerimónia que assinala a atribuição do nome do futebolista madeirense Cristiano Ronaldo ao Aeroporto da Madeira, na quarta-feira de manhã, juntamente com o primeiro-ministro, António Costa.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
