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Governo avança com cadastro rústico em 153 municípios

SÁBADO
SÁBADO 08 de outubro de 2020 às 08:27

O objetivo é determinar quais são as terras sem dono conhecido e as câmaras têm à disposição 20 milhões de euros de fundos comunitários para financiar o processo. O Executivo quer ter 90% da área identificada em 2023.

O alvo serão 153 municípios da região centro e norte, qualquer coisa como 3,7 milhões de hectares e 8.694.011 matrizes prediais. Destas, apenas 2.740.544, menos de um terço do total, têm o registo feito. Para as restantes, a informação que há está desatualizada ou então não existe sequer informação. E é a todo este território que deverá chegar o cadastro simplificado, que avançou como projeto piloto em 2017 em dez concelhos afetados pelos grandes incêndios desse ano e que vai agora a ser alargado a todo o território onde não existe ainda um cadastro dos terrenos rústicos.

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