Governo quer tornar a medida mais abrangente e desta forma, não distingue proprietários.
Nenhum proprietário terá que ser submetido ao imposto sobre mais-valias caso venda imóveis ao Estado. Segundo o jornalPúblico, não há exceções para quem é abrangido por esta medida incluída no pacote Mais Habitação.
Ao mesmo tempo, tal significa que fundos e sociedadesoffshorepoderão também beneficiar destas isenções fiscais.
O lucro com mais-valias é tributável em sede de IRS ou IRC e, costuma aplicar-se sobre 50% da mais-valia obtida. Desta forma, o Governo quer tornar a medida mais abrangente, indica o jornal.
O programa Mais Habitação, apresentado por António Costa, Marina Gonçalves e Fernando Medina após o Conselho de Ministros de dia 16 está em consulta pública.
Após a discussão pública, algumas das medidas voltarão a Conselho de Ministros para aprovação final e outras darão entrada na Assembleia da República.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
