Sanções: Afinal, Schauble não foi amigo de Portugal

"O presidente [da Comissão Europeia] Juncker não teve qualquer contacto com o ministro nos últimos dias", disse Mina Andreeva, porta-voz da Comissão, em resposta a questões sobre alegados contactos do ministro das Finanças para defender a não aplicação de qualquer multa aos países ibéricos devido a violação das metas orçamentais.

 

A porta-voz garantiu ainda que a regra comunitária de que não deve haver intervenção na tomada de decisão da Comissão se continua a aplicar, até porque os comissários assumiram o cargo sob o compromisso de não representarem os seus países.

 

Mina Andreeva recordou que a recomendação da Comissão segue agora para o conselho de ministros europeus das Finanças (Ecofin), "que representam os seus países".

 

O Ecofin pode adoptar, emendar ou rejeitar a recomendação feita pelos comissários, incluindo aumentar o valor da multa até 0,2% do Produto Interno Bruto, o que no caso de Portugal traduz cerca de 360 milhões de euros.

 

Na quarta-feira, a Comissão Europeia recomendou uma multa zero, adiou a decisão sobre o congelamento dos fundos estruturais e exigiu receber, a cada três meses, mais informação de Portugal.

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