OE2021: Mesa Nacional do BE decide voto na generalidade em 25 de outubro

Segundo o comunicado da Comissão Política, que se reuniu na terça-feira à noite, "as negociações entre o Bloco de Esquerda e o governo com vista ao OE2021 não foram, infelizmente, bem-sucedidas até hoje", reiterando que as preocupações essenciais dos bloquistas "não têm resposta" na proposta que o Governo entregou no parlamento.

"A decisão sobre o voto do Bloco de Esquerda na votação da generalidade do OE2021 será tomada pela Mesa Nacional, que fica convocada para 25 de outubro de 2020", anuncia o mesmo órgão do partido.

Com a votação na generalidade do OE2021 agendada para dia 28 de outubro, a decisão do BE será conhecida apenas três dias antes.

No comunicado, os bloquistas referem ainda que o OE2021 "não é comparável a anteriores orçamentos", uma vez que a resposta à crise "exige medidas efetivas e de impacto imediato e é incompatível com medidas meramente simbólicas ou anúncios sem real repercussão".

"O Bloco de Esquerda não fecha portas à negociação e reafirma as suas propostas para travar a vaga de despedimentos, apoiar as vítimas da crise evitando que fiquem em situação de pobreza, reforçar efetivamente o Serviço Nacional de Saúde e impedir nova injeção pública no Novo Banco", reitera a Comissão Política.

Na terça-feira, o BE sublinhou que as divergências sobre o Orçamento do Estado para 2021 não são sobre detalhes, "mantendo a porta aberta" para que o PS reconsidere em quatro matérias, sem as quais não tem condições para viabilizar o documento.

Numa reação preliminar à proposta do Governo do OE2021, a deputada do BE Mariana Mortágua começou por salientar que "não existem grandes surpresas" face àquilo que já se conhecia quando a coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou, na segunda-feira, que, com o que se conhecia naquele momento, o partido não tinha condições para viabilizar o orçamento.

"As divergências que neste momento existem não são diferenças de detalhe, são diferenças do centro da resposta à crise", explicou a deputada bloquista, fazendo questão de começar por sublinhar o porquê de este orçamento ser diferente dos anteriores.

Apesar desta posição crítica, o BE, segundo Mariana Mortágua, "mantém a porta aberta" à negociação para o caso de o governo "mudar a sua posição" em quatro temas essenciais para o partido, que são travar a vaga de despedimentos, proteger o Serviço Nacional de Saúde, impedir mais recursos para o Novo Banco sem uma auditoria e retirar as pessoas da pobreza com uma prestação social que responda.

"Mantemos a porta aberta para que, se o PS quiser, reconsiderar acerca destas medidas que conhece há meses", salientou, deixando então claro que o espaço para reconsiderar existe até à votação na generalidade do OE2021.

Sem este conjunto de quatro matérias essenciais, a deputada do BE recordou as palavras de Catarina Martins e deixou claro que o partido "não terá condições de viabilizar esse orçamento".

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