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OE2019: As medidas que já se conhecem e as que estão em discussão

31 de agosto de 2018 às 13:23

No Programa de Estabilidade 2018-2022, o Governo definiu como meta para o próximo ano um crescimento económico de 2,3%.

O aumento das pensões, o alívio fiscal para emigrantes que regressem ao país e o reforço das verbas para a Cultura e Ciência são algumas das medidas dadas como certas pelo Governo para o próximo Orçamento do Estado.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou algumas das propostas para o Orçamento do Estado para 2019 durante a Festa de Verão do PS, em Caminha, em 25 de Agosto, mas avisou que não porá em causa "o rigor orçamental", afastando a ideia de que o documento será eleitoralista.

Além das medidas anunciadas pelo chefe do Governo, há outras matérias a marcar a discussão, ainda em negociação com os partidos que apoiam a maioria parlamentar, nomeadamente o Bloco de Esquerda (BE) e o PCP: os impostos sobre a energia, o aumento extraordinário das pensões, a revisão das reformas antecipadas ou a contagem do tempo de serviço de várias carreiras para o descongelamento das progressões. À Lusa, avisou o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, assegurou que o partida recusa fazer "o favor" ao Governo de voltar a discutir o descongelamento das carreiras na administração pública, considerando que isso seria levar "à estaca zero" uma questão que já está legislada.

No Programa de Estabilidade 2018-2022, o Governo definiu como meta para o próximo ano um crescimento económico de 2,3%, um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e a redução da dívida pública para 118,4%.

Eis algumas das medidas que poderão marcar o OE2019:

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