Combustíveis: Governo reduz desconto no ISP em março

Em causa estão o mecanismo aplicável no ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%; o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis; e a suspensão da atualização da taxa de carbono.

Contudo, a redução da carga fiscal passa a ser de 34 cêntimos por litro quer no gasóleo quer na gasolina. Em fevereiro, a diminuição do peso dos impostos era de 35,9 cêntimos por litro de gasóleo e de 34,8 cêntimos por litro de gasolina.

O ministério liderado por Fernando Medina justifica a redução nos descontos no ISP na gasolina e no gasóleo com "a evolução dos preços dos combustíveis verificada nas últimas semanas".

O Governo determinou ainda a manutenção da suspensão da atualização da taxa de carbono em março, que resulta num desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro na gasolina, face à taxa de carbono que seria fixada em 2023, com base na evolução dos preços do comércio europeu dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa.

Com o respetivo IVA, os descontos decorrentes do congelamento do valor da taxa de carbono totalizam 15,8 cêntimos por litro de gasóleo e 15 cêntimos por litro de gasolina, valores idênticos aos registados em fevereiro.

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