Acusado de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, dois crimes de falsificação de documento e dois crimes de denegação de justiça e prevaricação
O Tribunal de Instrução Criminal de Guimarães decidiu levar a julgamento o subcomissário da PSP Filipe Silva, por agressão a dois adeptos do Benfica naquela cidade, em maio de 2015.
O arguido foi pronunciado por dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, dois crimes de falsificação de documento e dois crimes de denegação de justiça e prevaricação. "O juiz de instrução ratificou, integralmente, a acusação que tinha sido deduzida pelo Ministério Público", referiu fonte judicial àLusa.
Os factos remontam a 17 de maio de 2015, pelas 20h30, logo após o final do jogo entre o Vitória Sport Club e o Sport Lisboa e Benfica, nas imediações da porta 16 do Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães.
O MP considerou indiciado que Filipe Silva "desferiu bastonadas" num cidadão, atingindo-o ainda com um joelho nas costas. Além disso, o arguido terá também desferido "dois socos no rosto" a um outro cidadão.
Para o MP, o arguido, em ambos os casos, utilizou "de forma excessiva" os meios coercivos de que dispunha, "no âmbito dos poderes funcionais que lhe foram legalmente conferidos para o exercício da função policial".
Os agredidos foram dois adeptos do Benfica, pai e filho, tendo a agressão sido presenciada por dois menores, netos e filhos das vítimas, respectivamente.
O MP considerou ainda indiciado que, posteriormente aos factos, o arguido "elaborou auto de notícia e relatório de uso de meios coercivos de baixa potencialidade letal, fazendo constar de tais elementos factos que não correspondiam à verdade, assim pretendendo justificar a conduta em que incorrera".
No auto de notícia, o subcomissário escreveu que o adepto filho lhe deu uma cuspidela, o ameaçou e o injuriou.
Com a instrução, Filipe Silva queria que as alegadas vítimas fossem acusadas de ofensas à integridade física, injúrias e resistência e coação sobre funcionário, mas o juiz não deu provimento.
ALusacontactou o presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia, Resende da Silva, que se escusou a comentar o assunto, por ainda desconhecer o teor do despacho de pronúncia.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
