O Governo aprovou o alargamento da isenção de taxas aos utentes que recebem cuidados de saúde paliativos, no âmbito da melhoria do acesso às prestações do SNS
O Governo aprovou hoje o alargamento da isenção de taxas moderadoras aos utentes que recebem cuidados de saúde paliativos, no âmbito da melhoria do acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O decreto-lei aprovado em conselho de Ministros alarga o regime de isenção de taxas moderadoras "a grupos da população no âmbito das prestações de cuidados de saúde que são inerentes ao tratamento de determinadas situações clínicas ou decorrem da implementação de programas de rastreio, medidas de prevenção e de diagnóstico precoce".
O comunicado emitido no final da reunião de hoje do Conselho de Ministros refere ainda que o alargamento da isenção de taxas moderadoras pretende "reforçar os cuidados de saúde primários e secundários" e reduzir "desigualdades no acesso à saúde, através da prática de políticas de diferenciação positiva orientadas para os cidadãos mais vulneráveis".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
