Facebook vai criar conselho de supervisão para eliminar discursos de ódio

O painel de supervisão terá por objetivo pronunciar-se sobre os critérios para eliminação de conteúdos nas redes sociais Facebook ouInstagrampor constituírem discurso de ódio.

O líder da empresa, Mark Zuckerberg, tinha anunciado os planos para estabelecer este conselho de supervisão em novembro passado, depois de o Facebook ter sido alvo de críticas por falhas na proteção de privacidade dos utilizadores e pela sua incapacidade de remover, de forma rápida e efetiva, campanhas de desinformação e discursos de ódio.

Nos seus novos planos de ação, para controlo de mensagens de ódio, Zuckerberg também disse que a sua empresa recrutou agentes de polícia de organismos de defesa na área digital de vários países, para ajudar a formatar as ferramentas de inteligência artificial que consigam impedir a transmissão de vídeos de ataques extremistas, como as que representaram o ataque a uma mesquita em Christchurch, na Nova Zelândia, onde foram assassinados 51 fiéis muçulmanos.

MP decide que defender que ciganos sejam "todos abatidos" não é crime

Almerindo Lima, da Associação de Solidariedade Social com a Comunidade Cigana e Minorias Étnicas do Médio Tejo, denunciou um comentário que leu no Facebook no Dia Nacional do Cigano (24 de junho). "Cigano[s] para mim era todos abatidos", lia-se. Depois de remetido para o Ministério Público, um procurador decidiu que não era crime, mas uma "opinião".

Nesse episódio, o Facebook foi criticado por ter demorado 17 minutos a retirar a transmissão em direto do ataque à mesquita.

Desde então, o Facebook tem procurado iniciativas de restrições de acesso à rede social, mas reconhece agora que precisa da ajuda de autoridades policiais de vários países, como o Reino Unido e os Estados Unidos, para agilizar e fortalecer a sua estratégia de controlo de conteúdos violentos.

O conselho de supervisão que Zuckerberg vai introduzir na empresa coordenará as novas iniciativas, procurando "equilibrar o controlo de conteúdos com o respeito pelos princípios de liberdade de expressão", segundo o próprio CEO.

"O Facebook não pode tomar decisões importantes sobre liberdade de expressão sozinho", reconheceu Mark Zuckerberg, para justificar o novo órgão de supervisão, que incluirá 40 personalidades de diferentes países e com diferentes competências.

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