Juntando-se a um número crescente de países que procuram proteger crianças e adolescentes dos perigos das plataformas digitais.
A Turquia proibiu esta a utilização das redes sociais a menores de 15 anos, juntando-se a um número crescente de países que procuram proteger crianças e adolescentes dos perigos das plataformas digitais.
O diário oficial publicou a decisão após a aprovação da lei pelo parlamento em abril.
A medida entrará em vigor em 1 de novembro, de acordo com a agência francesa AFP.
Os fornecedores de redes sociais devem "tomar as medidas técnicas e administrativas necessárias, incluindo a verificação da idade, para aplicar" a proteção dos jovens, estabelece a lei.
"Nenhum serviço suscetível de causar efeito de adição nas crianças pode ser disponibilizado", ainda segundo a legislação, citada pela AFP.
A lei surge num período marcado por restrições à liberdade de expressão na Turquia, afetando comunidades LGBT, os meios de comunicação social e a oposição política.
Nas últimas semanas, numerosas contas nas redes sociais foram bloqueadas no país.
Cada vez mais países a nível mundial começaram, ou estão a ponderar, proibir o acesso de crianças às redes sociais.
O objetivo é protegê-las dos riscos associados ao meio digital, como a dependência dos ecrãs, a privação do sono, o 'cyberbullying' ou os distúrbios alimentares.
O primeiro país onde a proibição foi imposta a menores de 16 anos foi a Austrália, mas França e Indonésia seguiram o mesmo caminho e Reino Unido agendou a entrada em vigor da restrição para 2027.
Em Portugal, tal como em Espanha, Noruega, Dinamarca, Itália e Áustria, estão a ser preparadas ou debatidas legislações semelhantes.
No caso português, um projeto de lei para restringir o livre acesso de menores de 16 anos às redes sociais, apresentado pelo PSD, foi aprovado na generalidade em fevereiro.
O texto final na especialidade deverá ser votado ainda em outubro.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou em setembro que vai propor a proibição de acesso a redes sociais às crianças com menos de 13 anos e de ter contas pessoais a jovens com menos de 15.
