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Seguro promete propor solução para sancionar acréscimos patrimoniais injustificados

11 de setembro de 2011 às 18:49

O secretário-geral do PS, António José Seguro, afirmou hoje que irá procurar uma solução pena sancionar situações de enriquecimento ilícito, embora sublinhando que essa medida avançará respeitando as garantias constitucionais dos cidadãos.

Falando no final do XVIII Congresso Nacional do PS, António José Seguro abordou o tema do enriquecimento ilícito de forma prudente, tendo em conta as divergências que se registaram entre os deputados socialistas sobre esta matéria na anterior legislatura. Um grupo de deputados sempre quis apoiar projectos de outras forças políticas para criminalizar o enriquecimento ilícito, mas a maioria dos dirigentes socialistas contestou, invocando ou as garantias de inocência dos cidadãos ou a desnecessidade de tipificar um novo crime no Código Penal.

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