O fator de sustentabilidade aplicável às pensões de velhice iniciadas em 2022 é de 0,8594, segundo a portaria, que produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2022.
A idade legal de acesso à reforma vai baixar para 66 anos e quatro meses em 2023, por efeito do aumento da mortalidade gerado pela pandemia, segundo portaria hoje publicada em Diário da República.
O Governo, no diploma, lembra que o fator de sustentabilidade a vigorar durante o ano de 2022, bem como a idade normal de acesso à pensão de velhice a vigorar em 2023, é baseado no indicador da esperança média de vida aos 65 anos de idade do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Considerando, assim, o indicador da esperança média de vida aos 65 anos, verificado em 2020 e em 2021, o fator de sustentabilidade aplicável às pensões de velhice iniciadas em 2022 é de 0,8594, segundo a portaria, que produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2022.
O fator de sustentabilidade é calculado com base na esperança média de vida e tem a dupla função de determinar a idade legal de acesso à reforma e o corte aplicado aos que não esperam por esta idade ou pela sua idade pessoal para pedir a pensão, reformando-se antecipadamente.
A idade normal de acesso à reforma em 2023, tendo em conta os efeitos da evolução da esperança média de vida aos 65 anos verificada entre 2020 e 2021, é assim de 66 anos e quatro anos meses, segundo a portaria assinada na terça-feira pela ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.
O diploma confirma que a atual esperança média de vida aos 65 anos no triénio terminado em 2020 foi de 19,69 anos, resultando num corte de 15,5% nas novas pensões antecipadas, por via do fator de sustentabilidade.
Esta portaria é publicada nove meses após a publicação de uma outra portaria, em 10 de março, que aumentou um mês em 2022 a idade legal de acesso à reforma, para os 66 anos e sete meses, face à esperança média de vida aos 65 anos de idade, indicador que o INE atualizou em novembro de 2020 em estimativa provisória para os 19,69 anos e em maio deste ano confirmou, resultando num corte de 15,5% nas novas pensões antecipadas, por via do fator de sustentabilidade.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
