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Parlamento Europeu quer ouvir Centeno sobre sanções

06 de outubro de 2016 às 13:16
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Audição deverá ocorrer em Outubro, decidiu-se na conferência dos presidentes do PE

O Parlamento Europeu (PE) decidiu hoje continuar o "diálogo estruturado" sobre a suspensão de fundos a Portugal e quer ouvir o ministro das Finanças, Mário Centeno, ainda este mês.

Esta decisão foi tomada, hoje, pela conferência dos presidentes do PE, depois de na segunda-feira, as comissões do Desenvolvimento Regional (RegiI) e dos Assuntos Económicos (Econ) terem recomendado a continuação do processo consultivo.

No quadro do processo de sanções lançado contra Portugal e Espanha por falta de acções efectivas para correcção dos respectivos défices, a Comissão acabou por recomendar, a 27 de Julho passado, a suspensão de multas - decisão confirmada a 8 de Agosto pelo Conselho Ecofin (ministros das Finanças dos 28) -, mas segue o processo automático de congelamento parcial de fundos.

O Parlamento Europeu fará uma recomendação no fim do processo, mas a decisão final será da Comissão Europeia.