O próximo Conselho de Ministros irá dar luz verde à criação de uma comissão técnica e a uma comissão de acompanhamento para realizar a Avaliação Ambiental Estratégica.
António Costa informou que PS e PSD concordam com a metodologia para a decisão relativa ao novo aeroporto "de Lisboa" e adiantou que a futura comissão técnica estudará várias localizações, além do Montijo e Alcochete, incluindo Santarém.
O primeiro-ministro falava no final de uma reunião em São Bento, com o presidente do PSD, Luís Montenegro. A reunião contou ainda com o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e o vice presidente social-democrata Miguel Pinto Luz. Em conferência de imprensa, o primeiro-ministro disse que há acordo com o PSD sobre a metodologia a seguir até uma decisão "definitiva" sobre a localização do novo aeroporto regional de Lisboa.
António Costa adiantou que, em breve, o Conselho de Ministros aprovará uma resolução para a criação de uma comissão técnica independente e de uma comissão de acompanhamento.
Essa comissão técnica, de acordo com o líder do executivo, não se limitará a estudar as soluções Montijo e Alcochete, admitindo igualmente hipóteses como Santarém "e outras" que essa comissão venha a considerar.
"Quanto às opções que estarão em avaliação, vão ser mais do que essas [Montijo e Alcochete]. Acolhemos uma sugestão do PPD/PSD de que a própria comissão, se assim o entender, possa proceder ela própria à avaliação de outras soluções que considere tecnicamente fundamentadas", esclareceu.
Já no final da conferência de imprensa, o primeiro-ministro admitiu que Santarém é uma dessas novas localizações a estudar neste processo.
Perante os jornalistas, António Costa considerou que a reunião de hoje com a presença do líder do PSD foi mais um passo "para uma solução consistente e sustentada sobre um problema que há décadas se arrasta e que tem a ver com a localização do aeroporto de Lisboa".
"Registo com muita satisfação que foi possível uma convergência quanto à metodologia a adotar, vamos agora contactar as diferentes entidades que contribuirão para a composição da comissão técnica e da comissão de acompanhamento", apontou o primeiro-ministro.
Essas entidades, completou, "farão a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que deve estar concluída até ao final do próximo ano, tendo em vista que possa haver uma decisão final e definitiva sobre esta matéria".
"Este primeiro passo era muito importante, porque para haver um acordo final era essencial existir um acordo sobre como chegar à tomada de decisão. Como é sabido, há múltiplas hipóteses [de localização], há múltiplos estudos já feitos, há opiniões diversas e, para o decisor político, Governo ou oposição, é fundamental haver uma informação técnica consolidada", acentuou.
Tendo ao seu lado o ministro Pedro Nuno Santos, António Costa reiterou a posição de que "é fundamental" que a decisão sobre o novo aeroporto "tenha o consenso político mais alargado possível".
"Trata-se de uma infraestrutura que servirá o país nas próximas décadas e que não deve ser sujeita a mais impasses nem a contingências com mudanças de Governo", acrescentou.
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