Juiz conservador no Supremo Tribunal

Por Correio da Manhã

O presidente dos EUA nomeou ontem um juiz conservador para ocupar o lugar vago no Supremo Tribunal dos EUA, que assim volta a ter maioria de juízes republicanos. Donald Trump escolheu Neil Gorsuch, considerado pelos críticos como habitualmente favorável aos interesses das grandes companhias e defensor de que a interpretação de questões legais polémicas cabe ao governo e não aos tribunais.

Trump elogiou Gorsuch, e frisou que um juiz do Supremo "pode exercer o cargo durante 50 anos", dessa forma fazendo que as suas decisões "durem um século ou sejam até, nalguns casos , permanentes".

O nomeado agradeceu ao presidente e frisou: "Cabe aos juízes aplicar, e não alterar, o trabalho dos representantes do povo."

A nomeação de um juiz contrário ao aborto, ao controlo da natalidade e à eutanásia mereceu críticas imediatas da oposição democrata, que vai tentar bloquear a escolha de Trump, como os republicanos fizeram quando Barack Obama escolheu Merrick Garland para ocupar a vaga para a qual foi agora nomeado Gorsuch. A senadora Elizabeth Warren destacou o passado do juiz no favorecimento das grandes empresas. Numa das decisões que tomou no tribunal de apelação, Gorsuch deu razão, por exemplo, aos donos de uma empresa que alegaram motivos religiosos para recusar incluir nos seguros de saúde dos empregados planos de controlo da natalidade.

Os democratas ponderam criar obstáculos à nomeação, de modo a que a escolha tenha de ser feita por maioria qualificada de 60 dos 100 senadores e não por maioria simples. Os republicanos têm 52 assentos na Câmara Alta do Congresso.

Gorsuch, de 49 anos, é o mais jovem nomeado para juiz do Supremo Tribunal desde 1991, quando George W. H. Bush nomeou Clarence Thomas, de 43 anos.

---