O país africano está a obrigar as raparigas a fazer testes de gravidez antes de se puderem matricular nas escolas
O ano lectivo na Guiné Equatorial arrancou no mês passado com uma nova medida que tem estado a dividir o país e que interdita as adolescentes grávidas de frequentar a escola.
Para se poderem matricular, as adolescentes tiveram de realizar um teste de gravidez, com o resultado positivo a ditar o fim do acesso à educação.
A vice-ministra da Educação da Guiné Equatorial, Maria-Jesus Nkara, afirmou que a nova medida foi pensada para encorajar as jovens em idade escolar a protegerem-se contra gravidezes não desejadas.
Um mês depois do início do ano lectivo, é ainda muito cedo para saber quantas raparigas foram afectadas pela proibição, num país onde as adolescentes sofrem uma elevada pressão para constituir família.
Dados do Banco Mundial indicam que a taxa de natalidade entre as adolescentes da Guiné Equatorial, com idades entre os 15 e os 19 anos, era de 110 em 1.000 em 2014.
Trata-se de um número significativamente maior do que a média global - 44 em 1.000 -, apesar de inferior a outras nações africanas, como Angola (167).
Organizações de defesa dos direitos humanos têm criticado as autoridades por violarem o direito à educação, qualificando esta medida como mais um exemplo de repressão no país, governado pelo Presidente Teodoro Obiang Nguema desde 1979, quando chegou ao poder num golpe de estado.
Contudo, as opiniões no país dividem-se, segundo alunos e professores ouvidos pela agência noticiosa francesa AFP.
"É uma boa decisão", afirmou Sabina, de 13 anos, considerando que ir para a escola grávida mostra "uma falta de respeito". Já para o professor Gerardo Ndong, a decisão é "tola".
Trifonia Melibea, socióloga e professora na Universidade Nacional da Guiné Equatorial, considerou que "estas adolescentes estão a ser privadas do direito fundamental à educação" e que a medida "é um insulto".
A docente universitária advertiu ainda que pode levar as jovens a tentar fazer abortos em "condições desumanas".
Na Guiné Equatorial, país com uma população estimada em 800 mil habitantes, o aborto é legal apenas se houver risco para a saúde da mãe e com a autorização do cônjuge ou dos pais.
Efua, cuja filha de 14 anos está gravida, defende que o Governo deve abrir uma escola "especialmente para jovens grávidas".
O elevado número de gravidezes entre adolescentes também pode estar relacionado com a ausência de protecção legislativa dos menores contra o assédio sexual, o que significa que os homens podem continuar a cometer abusos impunemente.
A Serra Leoa introduziu uma interdição semelhante no ano passado, desencadeando a condenação por parte da Amnistia Internacional.
"Excluir raparigas grávidas das escolas, impedindo-as de realizar exames cruciais é discriminatório e vai ter consequências devastadoras", considerou a organização com sede em Londres num estudo divulgado em Novembro de 2015.
"A educação é um direito e não algo para os governos tomarem arbitrariamente como castigo", concluiu.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
