Gastos da Anacom disparam por causa de processos

Por Correio da Manhã

Os gastos da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) dispararam no ano passado para 50,5 milhões de euros, o que compara com os 45,5 milhões do ano anterior (mais 11%), revela o relatório e contas do regulador das telecomunicações relativo a 2015, agora divulgado.

De acordo com o documento, este aumento esteve "sobretudo relacionado com a evolução de categorias de gastos menos controláveis pela Anacom, como são a contribuição para a AdC - Autoridade da Concorrência [mais 1,9 milhões de euros] e as provisões para processos judiciais em curso [mais 3,9 milhões]", fruto do "aumento do montante de valores pedidos em processos de impugnação de taxas de regulação". No total, o regulador presidido por Fátima Barros teve gastos de mais de 9,8 milhões de euros com provisões.

Contas feitas, as rubricas que incluem a contribuição para a AdC e as provisões para processos que correm em tribunal tiveram um aumento de 5,8 milhões de euros face a 2014.

Entre os gastos, a rubrica de maior valor é, no entanto, aquela que diz respeito aos gastos com pessoal, que, no ano passado (21,5 milhões de euros), se mantiveram ao mesmo nível do verificado no ano transato (21,6 milhões). De recordar que a Anacom fechou o ano de 2015 com um lucro de quase 31 milhões de euros (menos 23% do que o registado no ano anterior).

Uma parte significativa deste valor reverterá para os cofres do Estado.

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