Estudo "surfa" mar de oportunidades e desafios para Portugal

Negócios 15 de novembro de 2018

Dotado de uma extensa costa e uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas do mundo, Portugal "ainda se encontra muito aquém do seu potencial" na Economia do Mar. Um estudo da EY-Augusto Mateus faz o retrato da situação e traça caminhos para capitalizar a posição geoestratégica privilegiada do país.

Por Rui Neves - Jornal de Negócios

Maior no mar do que na terra, marcado por uma extensa costa e detendo uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas (ZEE), não falta espaço a Portugal para explorar as mais diversas actividades da chamada Economia do Mar como, por exemplo, "a produção ‘offshore’ de energia ou a aquicultura marítima, assim como ao nível da exploração dos recursos naturais que nela residem", aponta um estudo da EY-Augusto Mateus & Associados encomendado pelo Millennium BCP.

 

Este estudo cavalga um desígnio, que tem sido mencionado por diversos governos, incluindo o actual, de que "a efectiva valorização futura da Economia do Mar em Portugal representará um elemento decisivo para o crescimento e para o perfil futuro da economia nacional", traçando um conjunto de desafios que se colocam ao país no horizonte dos próximos 10 a 15 anos.

 

Balizado pelos investimentos em infra-estruturas já anunciados pelo Governo, que estão vertidos na "Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026" e no âmbito da integração de Portugal na Rede Transeuropeia de Transportes, o estudo "Economia do Mar em Portugal" avança com um "caderno de encargos" focalizado na "renovação dos modelos de negócios das actividades tradicionais" e na "promoção de actividade emergentes e de novos regimes e apoios" à Economia do Mar em Portugal.

No quadro deste último vector, preconiza uma "aposta incisiva no ensino e formação superior, assim como na I&D ligada ao mar, designadamente nas áreas consideradas prioritárias na agenda temática de investigação e inovação para o mar definida pela Fundação para a Ciência e para a Tecnologia", assim como "a criação de incentivos que promovam a transferência e valorização de conhecimento, bem como o investimento, em novas actividades de elevado valor acrescentado ligadas ao mar", como a produção de eólicas "offshore", aquicultura, biotecnologia azul, robótica multi-domínio ou algas.

Além do "desenvolvimento de regimes (regulamentares, fiscais, investimento, entre outros) e de apoios financeiros atractivos à investigação e à exploração da ZEE nacional", defende também o "aumento do foco estratégico nas energias renováveis do mar", como sejam a eólica "offshore" e a exploração energética das ondas e marés, no âmbito dos apoios à modernização e descarbonização da economia.

 

Já no quadro da renovação dos modelos de negócios das actividades tradicionais da Economia do Mar em Portugal, o estudo elaborado pela equipa liderada por Augusto Mateus assinala quatro grandes desafios, começando por prescrever o "desenvolvimento de esforços para a atracção de investimento com vista à reconversão e qualificação dos estaleiros nacionais, capacitando-os para a inserção (individual e em colaboração) nas cadeias produtivas europeias e globais da produção de componentes avançados e construção de navios de maior valor acrescentado".

 

Aconselha também o "desenvolvimento de incentivos à modernização da frota pesqueira (navios maiores e mais eficientes e com outras valências como, por exemplo, processamento inicial em alto mar) e desenvolvimento de esforços diplomáticos para permitir o seu acesso a outras áreas de pesca (como ocorre nos principais países europeus)".

 

"A capitalização da dinâmica do turismo para apostar na redefinição e renovação dos modelos de negócio do turismo costeiro, com vista à sua diversificação e qualificação (reduzindo o peso do turismo de massas e focando numa oferta de maior valor acrescentado, menos sazonal e mais sustentável)" é também apontado no estudo.

 

Tendo em consideração as valências e recursos do país nesta área, assim como as perspectivas de evolução, o estudo recomenda, ainda, a "revisão estratégica do regime de transporte marítimo com vista à simplificação de procedimentos, adequação da legislação e enquadramento fiscal da actividade, potenciando uma maior atractividade e um maior desenvolvimento futuro deste segmento de actividade nuclear da Economia do Mar".

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