"O Bloco de Esquerda comunicou ao Governo que, até à votação na generalidade, estará aberto à negociação", refere fonte oficial do partido, após a reunião de hoje de manhã com o executivo. Amanhã, Mesa Nacional decide sentido de voto do partido.
O BE afirmou este sábado que "o Governo não realizou qualquer nova aproximação às nove propostas" do partido e que, a manter-se este quadro, a Comissão Política proporá à Mesa Nacional "a orientação de voto contra" o Orçamento do Estado.
"O Bloco de Esquerda comunicou ao Governo que, até à votação na generalidade, estará aberto à negociação", refere fonte oficial do partido, após a reunião de hoje de manhã com o executivo.
A mesma fonte refere que "na reunião desta manhã, o Governo não realizou qualquer nova aproximação às nove propostas do Bloco de Esquerda" e que "a manter-se este quadro, a Comissão Política proporá à Mesa Nacional a orientação de voto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2022".
A Mesa Nacional do BE, órgão máximo do partido entre Convenções, reúne-se no domingo e tem conferência de imprensa prevista para as 16h00.
Na sexta-feira, o líder parlamentar do BE já tinha considerado à Lusa que as respostas do Governo às nove propostas orçamentais eram inexistentes ou insuficientes, criticando a falta de empenho e vontade do executivo cujo otimismo sobre as negociações não partilha.
"Dos nove pontos, vários ainda estão sem resposta, outros têm respostas manifestamente insuficientes. O balanço disto, não há forma de o ver como positivo", afirmou Pedro Filipe Soares em declarações à agência Lusa.
Em causa estão as nove propostas, nas áreas da saúde, segurança social e legislação laboral, que o BE fez chegar ao Governo, por escrito, para as negociações do OE2022.
Esta madrugada, a Comissão Política do PS comprometeu-se, por escrito, a proceder a um aumento extraordinário das pensões até ao valor de 1.097 euros a partir de janeiro e a aumentar o mínimo de existência em 200 euros.
Nas pensões, o PS comprometeu-se ainda a "eliminar a penalização relativa ao fator de sustentabilidade a partir dos 60 anos para todos os indivíduos com mais de 80% de capacidade durante pelo menos 15 anos".
Estas medidas foram transmitidas por António Costa na reunião da Comissão Política do PS, que deu mandato para que "prossigam as negociações com o BE, o PCP, o PAN, o PEV e as deputadas não inscritas" para a viabilização da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022.
Na mesma reunião partidária, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, afirmou que os socialistas não desejam eleições legislativas antecipadas e que tudo farão para as evitar na atual conjuntura do país, mas avisou também que o seu partido não teme eleições.
"Não desejamos eleições, mas não tememos eleições. Devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance, mas não pode ser a qualquer preço", frisou.
A votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022 está marcada para a próxima quarta-feira.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
