Saltar para o conteúdo principal

Secções

Siga-nos nas redes sociais

Estatuto Editorial Ficha Técnica Lei da Transparência Contactos Publicidade

Copyright © 2026. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Medialivre S.A. Consulte a Política de Privacidade Medialivre.

Sábado – Pense por si

Última Hora

Aprovada lei que dá mais eficácia à protecção do consumidor

20 de setembro de 2012 às 16:55

+

O Governo aprovou esta quinta-feira uma proposta de lei que altera as leis dos serviços públicos essenciais, de defesa do consumidor e das comunicações electrónicas para reduzir a lentidão dos tribunais e atribuir maior eficácia à protecção do consumidor.

Por Correio da Manhã

Para continuar a ler

Já tem conta? Faça login

Faça o seu Registo

Gratuito

Aceda a 2 artigos Premium todos os meses.

Registar

Assinatura digital

6,99€/mês

Aceda a todos os artigos exclusivos no site e na aplicação e a todos os beneficios de ser assinante SÁBADO

Assine agora Cancele quando quiser

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais

Artigo Anterior Próximo Artigo

Mercedes-Benz oferece presentes para quem aprecia detalhe e sofisticação

Mercedes-Benz Collection: presentes com estrela

As tendências na manutenção de parques públicos que estão a conquistar a Europa

Clínica Your Dental na Margem Sul oferece experiência confortável em saúde oral

Dentes brancos, sorriso perfeito. e zero dor? Sim, é possível

Alerta beleza! Há cuidados antienvelhecimento que funcionam melhor no inverno

Um século em movimento

Um século em movimento

CTT e Minuto juntos num novo projeto

Minuto CTT

A 3ª edição do Branded Content está a chegar a Portugal

Branded Content

Climate Change Talks 2025: centro de impacto para alterações climáticas da Fidelidade

Climate Change Talks

Um Ano de Cultura

Um Ano de Cultura

2025-01-29_19_05_26 Pensar O Futuro.jpg

Pensar O Futuro

Investigação

Exclusivo

Operação Influencer. Os segredos escondidos na pen 19

TextoCarlos Rodrigues Lima

Portugal

Assim se fez (e desfez) o tribunal mais poderoso do País

TextoAntónio José Vilela

Portugal

O estranho caso da escuta, do bruxo Demba e do juiz vingativo

TextoAntónio José Vilela

Opinião Ver mais

Maria Henrique Espada

Maria Henrique Espada

Editorial

Chama-se escrutínio, senhores

A ideia semi-conspirativa de que “isto aparece agora” porque há uma corrida eleitoral é uma ironia auto-infligida.

Bruno Faria Lopes

Bruno Faria Lopes

Dinheiro? Não é só salários e impostos

A indústria financeira explora o desconhecimento e os viés comportamentais da maioria dos clientes – e faz parte do problema dos baixos rendimentos no país.

João Pedro George

João Pedro George

Parte 3: As últimas aventuras dos poemas quase perdidos da mãe de Fernando Pessoa

Os derradeiros dias de Pessoa com a mãe, a dama de companhia que guardou os papéis de Flores Singelas e o seu esquecimento, durante anos, no espólio de Natália Correia

Carlos Torres

Cuidar do coração

Sabia que 80% dos casos de doenças cardiovasculares podiam ser evitados ou pelo menos adiados uma década? E ainda: a história do empresário António Quaresma; a moda dos microcasamentos.

Aprovada lei que dá mais eficácia à protecção do consumidor

+

Artigo Anterior Próximo Artigo