O primeiro-ministro considerou o combate à precariedade uma prioridade absoluta
O primeiro-ministro defendeu hoje que o modelo de economia competitiva que pretende construir "não pode assentar em baixos salários e na limitação dos direitos dos trabalhadores", considerando o combate à precariedade uma prioridade absoluta.
"Cada posto de trabalho que corresponda a uma necessidade permanente do Estado tem de originar um vínculo estável e digno", refere António Costa num artigo de opinião noDiário de Noticiasde hoje, Dia do Trabalhador.
António Costa considera que "pôr fim às situações de precariedade laboral no sector público é essencial para termos um Estado mais eficiente, capaz de prestar melhores serviços".
O Estado, acrescenta, tem de ser o primeiro a dar o exemplo, mas o combate à precariedade deve envolver toda a sociedade.
Na opinião do primeiro-ministro deve ser reforçada a fiscalização, melhorados os instrumentos de verificação de vínculos ilegais e promovida a estabilidade laboral através de incentivos às empresas.
Em paralelo com as medidas de combate à precariedade, defende o primeiro-ministro, a dignificação do trabalho e das relações laborais pressupõe a valorização do diálogo social e a criação de condições que permitam reforçar a negociação colectiva.
António Costa considera fundamental a aposta nas qualificações dos jovens, mas também dos adultos.
"Só uma sociedade qualificada tem a capacidade de aproveitar as oportunidades da revolução tecnológica", refere António Costa adiantando que o caminho "tem de ser feito assegurando que a necessidade de flexibilidade económica não se constrói sobre os escombros do Estado Social".
O primeiro-ministro considera assim fundamental reforçar o diálogo social e a negociação colectiva, de forma a assegurar que as alterações provocadas pelos avanços tecnológicos se reflectem num ajustamento positivo das relações laborais.
"O aumento da competitividade, neste quadro de transformação tecnológica, não poderá perder de vista a defesa da dignidade do trabalho", adverte António Costa, adiantando que "não há indústria 4.0 sem recursos humanos qualificados e estes só existem com trabalho digno".
A produtividade do mundo de hoje, defende, constrói-se com diálogo social, atraindo e fixando recursos humanos qualificados e investindo na formação ao longo da vida.
"Agora e no futuro, temos de garantir que o trabalho será sempre trabalho com direitos", disse, acrescentando que "não foi um acaso histórico que a primeira grande manifestação popular depois do 25 de Abril tenha sido no Dia do Trabalhador" e que o seu legado "nunca fez tanto sentido".
O artigo do primeiro-ministro surge um dia depois de o líder da CGTP, Arménio Carlos, não excluir a hipótese de avançar com uma greve geral.
Numa entrevista àTSFe aoDiário de Notícias, Arménio Carlos declarou que "todas as hipóteses estão em cima da mesa", remetendo para o Governo a responsabilidade pela "resolução atempada dos problemas".
"Pela nossa parte, estamos disponíveis para a resolver pela via da negociação. Não podemos é continuar a assistir a que os mesmos que falam no diálogo social e na importância do diálogo social depois dêem cobertura ao bloqueio da negociação da contratação colectiva", especificou Arménio Carlos.
O Governo adiou (de novo) a obrigação de uma “declaração de honra” inútil contra a corrupção.
Chamar a este projeto de “corredor da paz” enquanto se inscreve o nome de Trump é uma jogada de comunicação que consolida a sua imagem como mediador global da paz.
Cuidarmos de nós não é um luxo ou um capricho. Nem é um assunto que serve apenas para uma próxima publicação numa rede social. É um compromisso com a própria saúde, com a qualidade das nossas relações e com o nosso papel na comunidade.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
