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Ucrânia: Putin aprova lei de perseguição a russos que recusam servir no exército

Lusa 14 de abril de 2023 às 22:32

A lei proíbe que os convocados pelo exército russo deixem o país desde o momento que recebem a notificação correspondente até que se apresentarem no centro de recrutamento.

O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou hoje uma lei que persegue homens em idade militar que não queiram servir no exército, incluindo recrutas e militares na reserva, no âmbito da campanha militar russa na Ucrânia.

Sputnik/Alexei Babushkin/Kremlin via REUTERS

A lei, aprovada esta semana pelas duas casas do Parlamento russo (Duma e Senado), proíbe que os convocados pelo exército russo deixem o país desde o momento que recebem a notificação correspondente até que se apresentarem no centro de recrutamento.

Os russos têm duas semanas para comparecer, desde a notificação por escrito ou eletrónica da obrigação de ir para as fileiras.

Além disso, caso o interessado não se desloque ao centro de recrutamento no prazo de 20 dias, ficará provisoriamente restringida a possibilidade de abertura de negócio, carta de condução, compra de imóveis ou pedido de empréstimo bancário.

O documento cria ainda um registo eletrónico único de homens em idade militar, para que ninguém possa apresentar como argumento que não tem prova de ter recebido o ofício na conta pessoal do portal dos serviços públicos.

Embora não poucos russos tenham cancelado a inscrição no referido site administrativo, os autores da lei alertaram que a exclusão da conta não os isenta de comparecer.

Por isso, muitos russos começaram esta semana a colocar bens, imóveis ou carros em nome das esposas e outros parentes.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, negou esta semana que a aprovação desta lei abra caminho para uma segunda mobilização, embora a dúvida permaneça.

Putin já convocou 300.000 reservistas, continuando secreto o ponto da lei respeitante à abertura de uma nova campanha de mobilização.

Além disso, o Ministério da Defesa russo anunciou planos para aumentar o número de soldados no exército para 1,5 milhões.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia foi justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia.

Esta ofensiva foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados, desde o início da guerra, 8.490 civis mortos e 14.244 feridos, sublinhando que os números estão aquém dos reais.

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