Sindicatos dos médicos e Governo sem acordo em quinta reunião negocial extraordinária

À saída da reunião com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Joana Bordalo e Sá, e o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, reiteraram à Lusa o seu desapontamento.

Segundo Joana Bordalo e Sá, o Governo teima em manter em cima da mesa das negociações uma "proposta aberrante" para os médicos e para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para Roque da Cunha, "não há razões" para o SIM recuar nas greves já calendarizadas até setembro quando a tutela mantém uma proposta de aumento salarial de 1,6% para a generalidade das carreiras.

Uma nova reunião negocial entre sindicatos e Governo está agendada para 11 de setembro.

A FNAM, que hoje formalizou o pedido de uma mediação externa e independente das negociações, face ao seu impasse, promete encetar na próxima semana a recusa da realização de mais horas extraordinárias nos hospitais (para lá das 150 previstas anualmente).

Nas contrapropostas que hoje apresentou ao Governo, a federação reivindica aumentos que compensem a perda de poder de compra dos médicos na última década, um horário semanal de 35 horas, a reposição das 12 horas em serviço de urgência e do regime majorado da dedicação exclusiva e a integração dos médicos internos no primeiro grau da carreira.

A estrutura sindical rejeita a manutenção das 40 horas de trabalho semanais e o acréscimo do limite de horas extraordinárias das atuais 150 para 300 por ano, o aumento "irrisório do salário base entre 0,4% e 1,6%", a manutenção das 18 horas de urgência e as regras previstas para o novo regime de dedicação plena ao SNS nos hospitais.

O SIM, que se opõe a um mediador nas negociações, considerando que irá "aumentar a confusão no processo" negocial, exige uma proposta de grelha salarial que "reponha as perdas acumuladas" na última década" e que posicione "com honra e justiça" toda a classe médica, incluindo os médicos internos, na tabela remuneratória única da função pública.

O sindicato entende que o novo regime de dedicação plena ao SNS proposto "é pouco atraente" para os médicos dada a carga horária prevista (300 horas extraordinárias anuais).

De acordo com o Ministério da Saúde, os médicos que integrarem a dedicação plena terão um horário de 35 horas semanais, a que acrescem mais cinco horas de trabalho por semana, e um aumento salarial que corresponde a dois níveis remuneratórios, a que acresce um suplemento previsto nesse novo regime de 20%.

Para a tutela, a proposta do Governo significa, globalmente, um aumento de 24% da massa salarial dos médicos do SNS.

As negociações, que deviam ter terminado em junho, têm sido pautadas por várias greves.

Os médicos da região Centro cumprem hoje o segundo e último dia de uma greve convocada pelo SIM, que mantém desde julho uma greve dos médicos de família às horas extraordinárias.

Durante agosto e setembro, o SIM tem agendadas greves noutras regiões do país e uma dos médicos internos.

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