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Refugiados: Rio considera que PM não violará lei se esclarecer se recebeu relatório das "secretas"

13 de maio de 2022 às 20:48

"Uma coisa é o que o senhor primeiro-ministro refere relativamente ao segredo de Estado, outra coisa é dar resposta aquilo que eu pergunto, que não implica nenhuma violação do segredo de Estado", sustentou o líder do PSD. Em causa o caso do acolhimento de refugiados ucranianos por russos, em Setúbal.

O líder social-democrata considerou esta sexta-feira que o primeiro-ministro não violará o segredo de Estado se esclarecer se recebeu ou não relatórios das "secretas" sobre russos que acolheram refugiados em Setúbal, senão o Presidente da República "teria cometido um crime".

"Eu perguntei se recebeu ou não recebeu relatórios no sentido de alertar para o facto de haver um cidadão russo que estava a receber refugiados e a passar informação (...).  Se é crime responder à pergunta se recebeu o relatório ou não, dizer sim ou não, se isso fosse verdade então o Presidente da República, ele próprio, teria cometido um crime ao dizer que não recebeu. Portanto, não faz sentido e [o Presidente da República] não cometeu crime nenhum, como é lógico", afirmou Rio, no Porto.

O líder social-democrata respondia a questões sobre a justificação do primeiro-ministro para recusar dizer se recebeu relatórios dos serviços de informações sobre uma cidadão russo envolvido no acolhimento de ucranianos em Setúbal e sobre quem recaem suspeitas de ter partilhado informações com o regime de Moscovo.

"Uma coisa é o que o senhor primeiro-ministro refere relativamente ao segredo de Estado, outra coisa é dar resposta aquilo que eu pergunto, que não implica nenhuma violação do segredo de Estado", sustentou.

Segundo Rui Rio, "a resposta que o senhor primeiro-ministro dá está muito longe de ser aquilo" que lhe perguntou.

"O que eu perguntei vem no quadro da fiscalização que a Assembleia da República e os partidos da oposição devem fazer àquilo que é a atuação do Governo. Aquilo que nós pretendemos saber é se o Governo foi diligente ou não, portanto, se o Governo tinha a informação ou não tinha informação e se tinha informação porque é que atuou ou não atuou", apontou.

Questionado sobre a possibilidade de ser feito um inquérito parlamentar à questão, o presidente do PSD não põe para já essa hipótese: "Eu custa-me muito banalizar os inquéritos parlamentares, é uma posição de principio. Vamos ver como é que as coisas evoluem e vamos ver se mais à frente isso se possa justificar", respondeu.

Para Rui Rio, as diligências já efetuadas no sentido de esclarecer o que aconteceu em Setúbal já deram algumas respostas, embora tenha adiantado quais.

"Já houve uma serie de audições na primeira comissão, umas à porta aberta. outras com aporta fechada que vieram já elucidar algumas coisas. Aquelas que foram À porta fechada elucidaram coisas que foram à porta fechada, mas elucidaram", afirmou.

A Federação Russa lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia com invasão por forças terrestres e bombardeamentos.

Em 29 de abril, o jornalExpressonoticiou que refugiados ucranianos foram recebidos em Setúbal por russos ligados ao regime de Vladimir Putin. 

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